Brasil redobra ações contra condições análogas à escravidão

Editado por Irene Fait
2024-01-30 16:45:05

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Lula pela igualdade racial

Por Maria Josefina Arce

O Brasil está redobrando seus esforços para pôr fim à escravidão, que, embora tenha sido abolida legalmente há mais de 135 anos no país, continua sendo um problema que afeta os cidadãos mais pobres, especialmente os afro-brasileiros, porque está ligada ao racismo e à discriminação.

Especialistas e organizações de direitos humanos consideram inacabada a abolição do trabalho forçado no Brasil, por isso que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando suas ações.

No ano passado, em  582 operações, mais de 3.000 brasileiros foram resgatados de condições análogas à escravidão, o maior número desde 2009.

As atividades econômicas em que há maior incidência são aquelas ligadas à agricultura, como o cultivo de café e cana-de-açúcar. Mas também estão fortemente presentes na mineração e no serviço doméstico.

De acordo com as informações, os estados com maior número de casos foram Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

As autoridades também atualizam a chamada "lista suja", que identifica empregadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que submetem seus trabalhadores a condições degradantes de trabalho.

Esta relação foi criada há duas décadas, justamente durante o primeiro mandato presidencial de Lula, quando o combate às condições análogas à escravidão também tinha sido prioridade. Em 2020, após várias tentativas em anos anteriores, quiseram eliminar tais condições, mas o Supremo Tribunal Federal impediu.

Empresas e indivíduos incluídos nessa lista podem estar sujeitos a multas e ter empréstimos bloqueados em bancos públicos.

Mas o foco do governo também está no desenvolvimento de programas sociais para melhorar as condições de vida das pessoas mais vulneráveis, a fim de evitar que elas fiquem presas nas várias manifestações da escravidão moderna.

No ano passado, o presidente lançou uma série de medidas nas áreas de educação, emprego e acesso a serviços públicos para o benefício dos afro-brasileiros.

Para muitos, a abolição da escravidão no Brasil está apenas no papel. É por isso que Lula da Silva, em seu terceiro mandato presidencial, assumiu mais uma vez a luta contra esse flagelo, que também foi um compromisso durante seus dois mandatos anteriores.



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