Foto: El Comercio

Por María Josefina Arce

Os equatorianos não gostaram nem um pouco dos seis acordos de investimento para projetos de mineração, no valor de mais de US$ 4 bilhões, anunciados pelo governo do presidente Daniel Noboa.

Organizações indígenas e ambientais rejeitaram a postura das autoridades de promover o país como destino para essas atividades, que causaram danos consideráveis ao meio ambiente e colocaram em risco a sobrevivência dos povos indígenas.

Os acordos foram assinados no âmbito da Convenção Mundial de Exploração e Mineração, realizada recentemente no Canadá, na que Noboa esteve presente. Aliás, foi o primeiro presidente equatoriano que participou desse tipo de evento.

A CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) juntamente com outras organizações, destacou que esses acordos com transnacionais de mineração ameaçam os direitos humanos, ambientais e coletivos dos povos autóctones.

Recordaram que a mineração no Equador só trouxe pobreza e pilhagem de recursos naturais, ao mesmo tempo acusaram o governo de não cumprir suas obrigações legais e constitucionais com relação ao direito à consulta e consentimento prévio e livre das comunidades, povos e nacionalidades indígenas para avançar com o extrativismo.

E outro perigo paira sobre territórios indígenas: a possível abertura pelo atual governo do cadastro mineiro, que permite a concessão de licenças para projetos de mineração.

Coube à ministra equatoriana de Energia e Minas, Andrea Arrobo, fazer o anúncio durante sua participação na maior feira de mineração do mundo, que se realizou também no Canadá.

O cadastro está fechado desde 2018, embora tenha sido denunciado que durante esses anos os títulos de mineração continuaram sendo concedidos e novos acordos estão sendo assinados.

O governo do ex-presidente Guillermo Lasso, que também implementou uma política neoliberal, tentou abri-lo em várias ocasiões, mas teve de enfrentar a rejeição das comunidades indígenas.

Em 2022, essas comunidades protestaram durante mais de duas semanas contra, entre outras coisas, os planos do governo de incentivar a mineração e a extração de petróleo.

O conflito da mineração no Equador vem se arrastando há muito tempo, devido aos graves danos causados à biodiversidade e à ameaça aos meios de subsistência dos povos indígenas que têm uma relação amigável com a natureza.