Brasil combate trabalho escravo

Por María Josefina Arce

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preveem o fim das formas contemporâneas de escravidão e a garantia de emprego decente e pleno para todos. No entanto, milhões de pessoas em todo o mundo ainda estão sujeitas ao trabalho escravo, uma violação de seus direitos humanos.

De acordo com especialistas, essa forma de exploração causa danos irreparáveis às vítimas, pois elas trabalham em jornadas longas e exaustivas, com muito esforço e não usufruem de descansos regulares.

Embora a região da América Latina e o Caribe, de acordo com estudos, seja uma das com menor incidência desse problema, o mesmo continua presente em alguns países, principalmente na América do Sul.

Um deles é o Brasil, onde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está travando uma batalha contra esse flagelo. Nos últimos dias, as forças públicas libertaram centenas de pessoas que viviam em condições análogas à escravidão.

A operação, que durou um mês e envolveu várias instituições, ocorreu em 15 estados, incluindo Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco.

Dos resgatados, quase 72% trabalhavam na agricultura, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços.

Trata-se de um problema antigo, que Lula da Silva tornou a focalizar, após o retrocesso durante os mandatos de o golpista Michel Temer e do ultradireitista Jair Bolsonaro.

Em junho do ano passado, Lula da Silva lançou uma campanha para combater de forma mais intensa e articulada o trabalho forçado, as jornadas de trabalho desproporcionais e as restrições à liberdade de locomoção devido a supostas dívidas com os empregadores.

Em seus dois mandatos anteriores, Lula já havia tomado uma série de medidas, por exemplo, o lançamento, em 2003, do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

No seu governo, o artigo 149 do Código Penal foi modificado para definir claramente o que é trabalho escravo e para avançar em sua eliminação.

O presidente brasileiro deixou claro seu compromisso com o combate a esse tipo de crime, que afeta a dignidade dos seres humanos e constitui uma violação de seus direitos.