Guatemala em processo de eleger

Por María Josefina Arce

A Guatemala está mergulhada em um processo que deveria levar à depuração de seu sistema judicial, que, ao longo de décadas, respondeu aos interesses da elite política e econômica do país centro-americano. Infelizmente, o atual processo já despertou controvérsias e suspeitas.

A eleição de candidatos para a Suprema Corte de Justiça e para os 46 Tribunais de Apelação começou em junho passado e deve ser concluída em outubro próximo com a apresentação da lista ao Congresso para a eleição dos membros desses órgãos judiciais.

No entanto, já há muitos questionamentos sobre o processo, como a aprovação pelas Comissões de Postulação de vários artigos do regimento interno, que minam a credibilidade, como o fato de que as acusações ou reclamações contra os candidatos devem ter um julgamento final.

Os analistas acreditam que isso permitirá que, mesmo que haja um processo em andamento contra um dos aspirantes, isso não será um impedimento, pois ainda não há uma sentença.

Também foi apontado que o atraso de 20 dias no início dos trabalhos das comissões de postulação, devido à falta de acordo para eleger sua sede, foi uma manobra para perder tempo e afetou todo o processo, do qual, por exemplo, foram eliminadas as entrevistas dos aspirantes.

Vários setores da sociedade exigiram que juízes, promotores e advogados acusados de corrupção não fossem eleitos para esses altos cargos, como tem sido a norma.

Alejandro Córdova, chefe da Ouvidoria de Direitos Humanos, pediu que fosse dada prioridade a juristas que não apenas possuíssem conhecimento profundo, mas também demonstrassem sólida integridade ética.

Muitas críticas provocou a nomeação do promotor Rafael Curruchiche, conhecido por perseguir ex-promotores, jornalistas e opositores do governo anterior, presidido por Alejandro Gianmattei.

Curruchiche também fez campanha contra o Movimento Semilla (Semente), do atual presidente guatemalteco, Bernardo Arévalo, contra quem entrou com um novo pedido em agosto passado para retirar sua imunidade.

Não devemos esquecer que também tentou anular os resultados das eleições gerais de agosto do ano passado, nas quais Arévalo venceu com cerca de 60% dos votos.

 Durante décadas, o processo de eleição dos membros da Supremo Tribunal e dos Tribunais de Apelação esteve viciado. Tanto assim, que somente em novembro passado e com quatro anos de atraso, foram nomeados pelo Congresso os novos magistrados, que ficarão no cargo por apenas um ano.

Na época, organizações sociais denunciaram que o Congresso não escolheu os substitutos, pois os que estavam garantiam imunidade contra acusações de corrupção.

Sem dúvida, há décadas que o poder judicial da Guatemala vem passando por uma crise,  sequestrado pelos interesses econômicos e políticos da elite do poder. A eleição atual é vital, segundo os especialistas, para o destino do governo de Arévalo, que continua cercado por um sistema judiciário corrupto.