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Por Maritza Gutiérrez

O caminho para a criação de um Código da Criança, Adolescentes e Jovens em Cuba está em andamento. O presidente Miguel Díaz-Canel destacou durante uma sessão no Parlamento que se trata de um "código moderno, emancipador e edificante", enfatizando a importância de sua implementação efetiva após sua aprovação.

Em uma sessão conjunta das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Atenção à Juventude, Infância e a Igualdade dos Direitos da Mulher, e Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, os presentes focalizaram o progresso da redação e consulta em andamento, que precede a apresentação do código para análise pelo Parlamento.

Os deputados de três comissões parlamentares discutiram o processo de elaboração do código sobre a proteção e a promoção dos direitos das novas gerações.

A Ministra da Educação, Naima Ariatne Trujillo Barreto, apresentou o anteprojeto do código,  baseado na Política Integral para Crianças, Adolescentes e Jovens, aprovada em julho de 2023, e representa um dos pilares do plano de implementação dessa política.

A consulta pública tem sido um componente fundamental desse processo. Com a participação ativa de 20.000 crianças, adolescentes e jovens, acadêmicos e membros da comunidade científica, foi possível reunir um amplo leque de opiniões e recomendações.

Instituições como a Procuradoria Geral da República e a Suprema Corte Popular também contribuíram com suas perspectivas para que o texto final seja abrangente e representativo das diversas realidades do país.

Marlen Triana Mederos, Vice-Ministra da Educação, esclareceu a abordagem do código, mencionando que não apenas considera a Constituição e a política atual, mas também as lições aprendidas com o Código das Famílias e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Essa abordagem abrangente busca resolver problemas identificados anteriormente, como a desarticulação entre as políticas voltadas para as crianças e a juventude, e a falta de um mecanismo nacional para articular esses esforços.

Um dos destaques do novo código é sua ambição de estabelecer um "sistema de proteção das crianças e adolescentes". As recomendações incluem a revisão de artigos do Código da Criança de 1978 e a adaptação das normas existentes para atender às necessidades contemporâneas, como a atenção aos menores com distúrbios comportamentais e a regulamentação do Serviço Militar Ativo.

O presidente Díaz-Canel encerrou a análise enfatizando a prioridade do código, porquanto "trata-se do presente e do futuro da nação". Ressaltou seu apoio à proposta para que seja amplamente debatido nas instituições e com a população.

O chefe de Estado cubano enfatizou que estamos falando em um instrumento essencial para o futuro do país dirigido não apenas à proteção, mas também à preparação de jovens cidadãos que possam contribuir para a Revolução. Para atingir esse objetivo, o presidente advoga por um evento de debates profundos e participativos, onde todas as vozes da sociedade cubana sejam ouvidas, incluindo educadores, professores e, essencialmente, os próprios jovens.

Dando forte ênfase aos valores éticos e à educação cívica, o novo Código da Criança, Adolescentes e Jovens é uma ferramenta fundamental para a construção de um futuro mais justo e equitativo para as novas gerações.

A iniciativa legislativa não só busca responder às demandas atuais, mas também visa estabelecer as bases para uma sociedade mais harmoniosa e consciente de suas responsabilidades para com seus membros jovens, garantindo que cada criança e cada adolescente em Cuba possam desenvolver todo o seu potencial em um ambiente que promova sua liberdade e criatividade.

“Vamos chegar a um bom Código, concluiu Díaz- Canel, o maior desafio é sua implementação”.