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Por María Josefina Arce
Desde a vitória da Revolução, em janeiro de 1959, Cuba tem trabalhado incansavelmente para proteger suas crianças e jovens e garantir seu pleno desenvolvimento, mesmo sob as difíceis condições impostas pelo bloqueio dos EUA há mais de sessenta anos.
Ao longo dos anos, a prioridade do país tem sido o estabelecimento de uma legislação, programas e projetos em favor desses segmentos da população, que são importantes para o presente e o futuro do país.
Em julho do ano passado, a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou a Política de Atenção Integral da Infância, Adolescência e Juventude, uma mostra do interesse do Estado em garantir seu pleno desenvolvimento.
Além disso, Cuba é um Estado parte da Convenção sobre os Direitos da Criança e aderiu a instrumentos internacionais que protegem esse segmento da sociedade contra a venda, a prostituição, a pornografia infantil e o tráfico.
E com o objetivo de proteger ainda mais os direitos desses grupos etários, está sendo elaborado um novo Código da Infância, Adolescência e Juventude, sobre o qual os deputados expressaram suas opiniões e sugestões durante as sessões das Comissões de Trabalho da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, que precederam a sessão plenária em Havana.
Os legisladores foram informados sobre o andamento do anteprojeto, que, de acordo com suas opiniões, precisa ser mais discutido, para que nenhum aspecto importante seja deixado de lado.
É bom observar que o anteprojeto teve o apoio necessário de especialistas, pesquisadores e organizações de massa.
E muito importante: as crianças e os jovens foram ouvidos, pois houve um diálogo constante para descobrir suas preocupações e aspirações.
O documento também está disponível no site do Ministério da Educação, para que toda a sociedade tenha acesso ao mesmo e possa contribuir para seu enriquecimento e aprimoramento.
É um processo que diz respeito a todos e tem por objetivo chegar a um documento que promova o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens e garanta o exercício e o respeito de seus direitos.
Trata-se de alcançar, como destacou o presidente cubano Miguel Díaz Canel, um Código moderno, emancipador e edificante.
