Pelo Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, que se comemora em 25 de novembro, se realizaram diferentes ações para conscientizar a comunidade internacional da necessidade de acabar com esse flagelo que atenta contra os direitos humanos desse segmento populacional.

Naturalmente, a América Latina não está livre dessa problemática, mas é preciso realçar as políticas implementadas por várias nações como Cuba, Equador, Nicarágua, Bolívia, Venezuela e Brasil em busca da igualdade de gênero e o fim da violência.

No Brasil, a subida ao poder do PT, em 2003, marcou a diferença. A partir daquele momento, a mulher deixou de ser invisível e foi conquistando aos poucos sua inserção na sociedade.

O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a trabalhar a fim de garantir a esse segmento os principais direitos humanos que são a saúde, educação, teto digno e emprego, entre outros.

Por meio de campanhas educativas, começou a conscientização da população sobre a necessidade de pôr fim a todos os tipos de maus tratos contra as mulheres.

Nesta linha atua, também, o governo da atual presidente Dilma Rousseff, continuadora dos programas sociais em favor dos setores mais vulneráveis.

Desde terça-feira da semana passada, vem decorrendo uma campanha de 16 dias de duração em todo o Brasil pelo fim da violência contra a mulher. Conta com o apoio de organizações públicas, de saúde, feministas e grupos sociais.

Várias atividades estão previstas. Por exemplo, o evento “Mulheres e homens comprometidos com o fim da violência contra as mulheres”, convocado pela OMS – Organização Mundial da Saúde – que conta com a participação de representantes de diferentes organizações da sociedade civil.

Para além do dia internacional em questão, o PT implementou em 2006 a Lei Maria da Penha que tipificou os delitos e estabeleceu suas penas, assim como as normas para apoiar as mulheres e conseguir sua independência na sociedade.

Desde então, perto de 700.000 processos judiciais se basearam na mesma para condenar agressores e tomar medidas de proteção às mulheres vítimas da violência em suas casas, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

A campanha em favor das mulheres no Brasil se estenderá até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A nação brasileira apostou na inclusão total de todos os segmentos populacionais na sociedade, as mulheres inclusive, ciente de seu papel decisivo no futuro.