Aprovam na Espanha o projeto de Lei de Memória Democrática

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2020-09-15 21:24:16

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Havana, 15 de setembro (RHC).- O governo da Espanha aprovou hoje o projeto de Lei de Memória Democrática, cujo objetivo é proibir definitivamente a existência de entidades que enalteçam a ditadura de Francisco Franco, que se estendeu de 1939 a 1975.

Serão anuladas as sentenças emitidas por motivos políticos, ideológicos ou de credo religioso durante seu mandato. Também, impulsionarão os trabalhos de exumação e identificação de vítimas da repressão fascista desde a Guerra Civil espanhola.

A legislação teve a luz verde do Conselho de Ministros, e colocará em andamento vários mecanismos legais que levarão a uma mudança profunda na política do Estado a respeito do passado ditatorial nessa nação.

Há dois anos, o Parlamento Europeu pedira ilegalizar a Fundação Francisco Franco por enaltecer um regime autoritário.

Estima-se que os restos de mais de 130 mil cidadãos espanhóis vítimas da ditadura de Franco ainda estão enterrados em valas comuns.

A Espanha é o segundo país do mundo com mais ossadas sem recuperar e identificar nesse tipo de sepultamento.



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