Foto tomada de Prensa Latina
Havana, 14 agosto (RHC) A Assembleia Nacional da Venezuela inicia hoje um processo de consulta pública em todo o país sobre a Lei contra o Fascismo, Neofascismo e Expressões Similares, que pretende se tornar o escudo protetor da nação.
A lei foi apresentada, discutida e aprovada por maioria qualificada em sua primeira discussão em 2 de abril, quando foi apresentada pela vice-presidente do executivo, Delcy Rodríguez.
Na terça-feira, o deputado governista pelo Bloco da Pátria, Diosdado Cabello, fez a proposta na sessão ordinária, tendo em vista o vandalismo e a violência ocorridos em 29 e 30 de julho, nos que 25 pessoas perderam a vida e outras 129 ficaram feridas.
Destacou que, durante esses dias, em grande parte do território nacional, "atos terroristas e atos de profundo ódio em setores da oposição que não acredita em processos eleitorais, não reconhece o Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional Eleitoral ou outras instituições do Estado.
A lei é composta por quatro capítulos, 30 artigos no total, e tem como objetivo estabelecer os meios e mecanismos para preservar a convivência pacífica, a tranquilidade pública, o exercício democrático da vontade popular e o reconhecimento da diversidade e da tolerância, disse, naquela ocasião, a vice-presidente.
A lei, ressaltou, tem um capítulo especial dedicado às redes sociais, que estão contidas no projeto de lei, e que são descritas como uma "nova máquina" projetada para promover o ódio e a violência em detrimento da "tolerância, amor e coexistência".
Em seu segundo capítulo, o projeto proíbe a disseminação de mensagens que defendam, promovam a violência como método de ação política ou denigram a democracia, suas instituições e valores republicanos.
Nesta quarta-feira, começa a consulta nacional sobre essa lei para levá-la ao Parlamento o mais rápido possível, para ser aprovada e começar de uma vez por todas "a aplicação desse regulamento tão importante para manter longe da Venezuela esse terrível flagelo do fascismo ou qualquer forma de neofascismo".
O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, fez alusão à reunião do Conselho de Estado e do Conselho de Defesa Nacional realizada na segunda-feira, que foi liderada pelo presidente Nicolás Maduro.
Disse que, nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho, ficou claramente estabelecida a responsabilidade de um setor que sempre recorre à violência para tentar alcançar seus objetivos, mas também com a intenção maliciosa de distorcer o resultado eleitoral. (Fonte: Prensa Latina)
