Havana, 19 de julho (RHC).- O Conselho de Estado de Cuba concedeu indulto a 2.604 detentos levando em conta o bom comportamento no cumprimento das penas, o tempo decorrido da sanção e as características dos delitos cometidos.
A nota publicada no jornal “Granma” indica que o indulto é condizente com a nova Constituição, que favorece a reincorporação na sociedade das pessoas que cumpriram penas de privação de liberdade. Aponta que na lista foram incluídas principalmente mulheres, idosos e jovens, com a condição de terem cumprido pelo menos um terço do ditame dos tribunais.
O texto afirma que no indulto outorgado pelo Conselho de Estado de Cuba não foram incluídos os sancionados por assassinato, violação, pederastia com violência, homicídio, corrupção de menores, furto e sacrifício de gado maior, e ações relacionadas com os entorpecentes.
Também não foram levados em conta os condenados por roubo de combustível, roubo agravado com violência ou intimidação, corrupção e reincidentes, nem os que já tinham sido beneficiados com indultos e voltaram a cometer delitos.