Havana, 8 de outubro (RHC).- Um decreto e duas resoluções foram emitidas em Cuba para preservar o patrimônio geológico do país, preenchendo um vazio legislativo nessa área.
Enrique Castellanos, diretor de Geologia do ministério de Energia e Minas, disse que os documentos estabelecem um marco legal para os sítios, parques e amostras, bem como os procedimentos de autorização de exportação de concentrados minerais que não tiverem interesse comercial.
Indicou que para vender no exterior metais ou pedras preciosas é preciso a anuência do Banco Central.
