Legisladores cubanos examinam projetos de lei

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2020-10-20 19:26:26

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Havana, 20 de outubro (RHC).- Os membros da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba estão examinando quatro projetos de lei que serão levados a votação na sessão do órgão legislativo marcada para o dia 28 deste mês.

A reunião será pela via online por causa das restrições impostas pela pandemia. José Luis Toledo, chefe da Comissão de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, disse que os documentos têm a ver com a organização institucional do Estado, condizente com os princípios da Carta Magna.

Abordam o serviço exterior, o funcionamento do Conselho de Ministros, a revogação dos eleitos para os órgãos do Poder Popular, a democracia socialista e as faculdades da Presidência da República, entre outros aspectos.



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