Havana, 4 de novembro (RHC).- Juristas cubanos afirmaram que a Constituição é clara ante intentos de desestabilização, e ratificaram o caráter ilícito de uma marcha convocada para o dia 15 incentivada desde os EUA.
Ana Fernández, promotora chefe da Direção de Informação e Análise da Procuradoria Geral da República, disse que a Carta Magna reconhece o direito de manifestação pública, porém, define os fins lícitos e pacíficos exigidos para exercê-lo. Em declarações ao diário “Granma”, indicou que as manifestações têm de respeitar a ordem pública e o conteúdo das leis cubanas, além da segurança coletiva.
Fernández lembrou que a iniciativa conta com o respaldo público de altos funcionários do governo dos EUA, da embaixada norte-americana em Havana e da Fundação Nacional Cubano-americana, de reconhecido historial terrorista, e seu propósito é propiciar uma intervenção estrangeira no país. Lembrou que a Constituição consagra o caráter irrevogável do sistema socialista e o direito dos cidadãos de combater, por todos os meios, quem tentar derrubar a ordem política, social e econômica estabelecida.
Por sua vez, Dimas Alfredo Herrera, da secretaria da Procuradoria Geral da República, disse que os promotores da marcha tencionam destruir a sociedade cubana atual. “Seu esquema, sua fórmula de trabalho, coincide com a ingerencista Lei Helms-Burton, e essa lei é contra a soberania de Cuba”, sublinhou. Essa legislação faz parte do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA há quase 60 anos.
