Asamblea del Poder Popular
Havana, 20 de dezembro (RHC).- Os deputados cubanos debatem aspectos cruciais nas transformações econômicas e sociais em curso no país, nas jornadas prévias ao 8º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular. Neste fim de semana foram abordados vários aspectos, com a participação do presidente Miguel Díaz-Canel, ministros e outras autoridades.
Hoje apresentarão informes sobre o trabalho em 2021 e perspectivas os titulares do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, de Agricultura e da Indústria Alimentar.
Os legisladores analisaram quatro projetos de lei, que têm a ver com a constituição dos tribunais militares, o processo penal militar, o ordenamento territorial e urbano e gestão do solo, e o Código das Famílias. Também, a implementação de normas jurídicas aprovadas no Parlamento, como a lei de águas terrestres, a de pesca e a dos símbolos nacionais, e o decreto-lei do serviço postal.
Outros pontos abordados pelas comissões permanentes de trabalho foram o programa materno-infantil, o programa nacional para o avanço das mulheres, e o plano da economia e orçamento para 2022.
O presidente Díaz-Canel chamou a potenciar a produção de alimentos com criatividade, ciência e recursos próprios fundamentalmente, num contexto de crise global agravada pela pandemia da Covid-19 e a intensificação do bloqueio imposto pelos EUA nos âmbitos econômico, comercial e financeiro. A sessão plenária do parlamento cubano começa amanhã.
