Alina Balseiro
Havana, 16 setembro (RHC).- Cuba prepara o teste dinâmico para o referendo do Código das Famílias que definirá a validade da lei aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) em julho passado.
A presidente do Conselho Eleitoral, Alina Balseiro, explicou que no dia 18 de setembro serão verificados todos os sistemas que deverão funcionar em 25 de setembro, data do referendo.
Mais de 200 mil pessoas participam do processo, entre autoridades eleitorais permanentes e os colaboradores, fiscalizadores, assim como as crianças encarregadas de custodiar as urnas.
Balseiro explicou que não existe precedente de um referendo assim no país, de modo que a preparação dos documentos e do sistema eleitoral para garantir a transparência e a legalidade foi muito intensa.
No dia 18 de setembro acontecerá, também, o referendo no exterior para os cubanos em missões do Estado.
O Código das Famílias é uma lei que protege a dignidade humana, as instituições do direito familiar. Além disso, elimina qualquer vestígio de discriminação no âmbito familiar e rejeita a violência.
Segundo o ministro da Justiça, Oscar Silvera, sua elaboração foi um exercício complexo, democrático e visto a partir da ciência e dos aspectos culturais do povo cubano, o que reforça sua qualidade.
