Foto: Omara García Mederos

Havana, 21 fevereiro (RHC).- O ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martínez, afirmou terça-feira que o exercício da defensoria no direito permite avançar na implementação dos estatutos da Constituição da República e os Códigos de Família e Processos.

No âmbito da capacitação que realiza o organismo com relação a esses assuntos, o ministro destacou que esta visão permitirá enfrentar as problemáticas sociais a partir das ciências jurídicas, a psicologia e outros saberes afins.

Silvera Martinez ressaltou: a preocupação por estas questões demonstra a vontade humanista do governo revolucionário socialista para atender as complexidades presentes na realidade cubana atual.

Alejandro Redondo Ramos, coordenador da atividade Legislativa do ministério da Justiça disse que será criada uma Direção de Defensoria amparada no Departamento de Defensoria nas Direções Provinciais de Justiça.

“Estes serão incumbidos de compor as listas de defensores, cujo requisito indispensável é ser juristas, exceto aqueles que desempenhem a função de juízes, fiscais e notários, devido à sua posição neutra nos processos”, esclareceu.

Redondo Ramos detalhou que estas figuras assumirão a representação legal dos cidadãos e a observação dos processos para que não haja vulneração de direitos em suas diferentes fases. (Fonte: ACN)