Foto: Ismael Francisco/Cubadebate

Havana, 19 dezembro (RHC) O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, enfatizou na terça-feira a convicção de fortalecer a estrutura municipal como a base fundamental da administração.

Durante seu discurso aos membros da Comissão Econômica do Parlamento cubano, ele ressaltou a necessidade de avançar na descentralização de poderes e competências, e destacou que os municípios devem acreditar em sua capacidade de serem os gestores do desenvolvimento de seus territórios.

O chefe de Estado insistiu na importância de aproveitar os poderes que os municípios têm e de articular estratégias de desenvolvimento territorial, conciliando-as com o plano e o orçamento do Estado.

Ele apontou a necessidade de desenvolver sistemas produtivos sólidos e redimensionar o sistema empresarial, mesmo que as empresas tenham mandatos estatais em nível provincial ou nacional.

O presidente enfatizou que é crucial compor um mapa de atores econômicos no município e integrar empresas estatais, privadas e cooperativas.

Diaz-Canel destacou a importância de aproveitar as forças endógenas e aprofundar os sistemas de trabalho municipais. Nessa direção, mencionou que os prefeitos devem receber o apoio necessário e lembrou que o órgão de governo é a Assembleia Municipal do Poder Popular.

Ressaltou a importância da coordenação em nível provincial, por meio de um Conselho de Governo, para analisar e aconselhar na implementação de políticas.

É preciso criar alianças entre os municípios, o governo provincial pode desempenhar um papel fundamental nesse aspecto, observou.

O presidente disse que, em 2024, devemos avançar nessas direções, dando ênfase especial ao fortalecimento dos municípios.

  Por sua vez, Alejandro Gil, Ministro da Economia, mencionou três elementos-chave no processo de descentralização.

Em primeiro lugar, a mudança na economia do país nos últimos anos, saindo de uma abordagem centralizada para uma mais contextualizada.

Em segundo lugar, destacou a importância de alinhar as estratégias de desenvolvimento municipal com as decisões de integrar novos agentes econômicos, com o objetivo de harmonizar interesses e fortalecer territórios.

Gil enfatizou que a mudança de subordinação não é simplesmente uma mudança burocrática, mas uma oportunidade de obter um gerenciamento mais eficiente e resolver problemas que possam impedir o desenvolvimento das empresas.

Em terceiro lugar, insistiu na necessidade de aumentar as receitas em moeda estrangeira e promover as exportações por meio de empresas municipais. Ele mencionou o potencial do turismo, é um exemplo de como as empresas locais podem contribuir para as receitas em moeda estrangeira.

Também se enumeraram os desafios a serem superados nesse processo de descentralização. Carlos Miguel Pérez, deputado do município de Playa, em Havana, falou na importância de garantir que a aprovação de novas empresas não seja discricionária, mas baseada nas necessidades reais do município.

Ele propôs incentivar a criação de empresas necessárias para o desenvolvimento local, evitando decisões baseadas em preferências pessoais e garantindo uma avaliação objetiva dos projetos. (Fonte: Cubadebate)