Foto: Vladimir Molina
Havana, 08 de março (RHC) O presidente cubano Miguel Díaz-Canel disse na sexta-feira que, embora haja muitas conquistas no empoderamento das mulheres em Cuba, ainda há barreiras culturais e padrões mentais a serem quebrados.
Na cerimônia de encerramento do 11º Congresso da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), o presidente afirmou que falta eliminar as situações que acabam depreciando as mulheres, colapsando seus direitos, sua dignidade e seu lugar de direito em uma sociedade que aspira ao mais alto grau de justiça social possível.
Lembrou que, entre a décima edição do Congresso, realizada há cinco anos, e a atual, foi elaborado e aprovado o Programa Nacional para o Avanço da Mulher (PAM), que, em sua opinião, constitui a melhor expressão da vontade política do Estado, que incentiva o progresso em direção à igualdade de gênero no país.
Indicou que, embora os postulados do PAM não sejam essencialmente novos, ampliam o impacto da Revolução nessa área e a fortalecem de forma integral, de modo que o processo de transformações no qual a nação está imersa, neste momento, não cause retrocessos no que foi alcançado e, onde ocorrer algo assim, deve ser corrigido imediatamente.
Para garantir a implementação do programa, o chefe de Estado informou de um extenso plano de trabalho que envolve todos os organismos da Administração Central do Estado, bem como várias instituições até o nível das províncias e municípios.
Destacou que o objetivo é garantir que a abordagem de gênero predomine na elaboração de políticas públicas e que haja um monitoramento sensível de todas as questões que envolvem o desenvolvimento da mulher na sociedade.
Díaz-Canel ressaltou vários avanços legislativos que apóiam essas projeções políticas, como o Código das Famílias, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Processo Penal, o Código de Processo, a Estratégia Integral de Prevenção e Atenção à Violência Geral.
"Nesses instrumentos legais, temos ferramentas muito valiosas para sempre fazer valer os direitos que conquistamos e para conquistar outros direitos pendentes", acrescentou. (Fonte: Prensa Latina)
