Foto: Arquivo

Havana, 13 de setembro (RHC) A Defensoria Nacional de Cuba está realizando múltiplas ações para garantir e restaurar o exercício dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade sócio-jurídica.

A vice-ministra primeira da Justiça, Rosabel Gamón, explicou no programa de televisão Hacemos Cuba (Fazemos Cuba) que a Defensoria Pública é uma estrutura que faz parte do Ministério da Justiça e está representada em todas as províncias do país caribenho.

Explicou que a instituição tem sua base legal na Constituição de 2019, bem como no Código de Procedimento e no Código das Famílias.

Por sua vez, o diretor da Defensoria Pública, Alejandro Redondo, falou que qualquer jurista cubano pode trabalhar na organização, mesmo que esteja aposentado, exceto aqueles que trabalham como juízes, promotores ou notários.

Explicou que a Defensoria Pública prepara uma equipe multidisciplinar de médicos, psicólogos, sociólogos e psiquiatras, entre outros, para oferecer orientação, aconselhamento e atenção.

Oferece assessoramento, apoio e participação em cada um dos procedimentos e processos judiciais nos quais o solicitante está envolvido.

Desde sua criação em 2023, a Defensoria do Povo registrou um total de 494 casos em todo o país, de acordo com dados publicados pelo jornal Granma.

A instituição atua como um recurso jurídico dando ênfase especial à proteção de crianças, idosos ou pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como vítimas de violência, tratamento discriminatório e descumprimento de garantias.