Brasília, 09 junho (RHC).- Líderes indígenas anunciaram que vão continuar mobilizados nos dias sucessivos após Supremo Tribunal Federal do Brasil suspender julgamento do marco temporal das terras que afeta direitos nativos.

“Esperamos o anúncio de uma nova data para a continuação do julgamento e seguimos firmes na luta”, afirmou Ivo Macuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena do estado de Roraima.

O julgamento foi suspenso a pedido do ministro André Mendonça.

Segundo regras internas do STF, o caso deverá retornar a analisar no prazo máximo de 90 dias.

O Supremo Tribunal está julgando se a jurisdição dos terrenos nativos deve seguir o critério segundo o qual os indígenas só podem reclamar suas terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras aborígines abertos no Brasil.

Para as comunidades indígenas, o direito de terra e seus direitos são inegociáveis, e sua história não começa em 1988.

A Câmara de Deputados aprovou por maioria esse projeto de lei em 30 de maio. A iniciativa passa agora para o Senado. Se for ratificada, será enviada ao presidente Luis Inácio Lula da Silva para que a certifique ou não.

O Ministério dos Povos Indígenas considera a aprovação do marco temporário pelos deputados um genocídio legislado, porque prejudica diretamente as comunidades originárias isoladas “autorizando o acesso deliberado a territórios onde vivem povos sem nenhum contato com a sociedade, nem sequer com outros povos”.(Fonte: PL)