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Havana, 14 ago (RHC) O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil começou a julgar nesta segunda-feira, em plenário virtual, 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, a capital.
A sessão extraordinária do julgamento, que se estenderá até as 23h59 (horário local) de sexta-feira, foi convocada em 9 de agosto por Rosa Weber, presidente do tribunal.
A Suprema Corte decidirá se processará os acusados de ações antidemocráticas.
Se as acusações forem aceitas, eles serão indiciados e o processo poderá ser iniciado.
Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF classificará os acusados. De acordo com o tribunal, essas alegações foram apresentadas em inquéritos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Uma investigação está procurando os mandantes e instigadores dos atos, e as acusações são de incitação ao crime e associação criminosa.
A outra está investigando os autores materiais dos crimes. As acusações, que serão julgadas a partir de amanhã, envolvem delitos previstos no Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
No momento, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres) ainda estão detidas em decorrência do golpe, das quais 49 foram presas em 8 e 9 de janeiro, após os eventos violentos, e 79 em operações policiais nos últimos meses.
Em 8 de agosto, o STF concedeu liberdade provisória, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a 72 acusados da tentativa de golpe (25 mulheres e 47 homens).
Sob gritos de intervenção militar e rejeição à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições de outubro, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e saquearam o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em 8 de janeiro (Fonte: Prensa Latina).
