Foto tomada de Prensa Latina

Havana, 01 novembro (RHC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, em Brasília, a lei que cria um programa para a retomada de obras inacabadas que dependerá do interesse de estados e municípios brasileiros.

Fontes oficiais informam que não houve vetos ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional e a lista inclui a retomada de 5.662 obras na área da educação e 5.489 na saúde, totalizando mais de 11,1 mil em todo o país.

A aprovação ocorreu a portas fechadas no Palácio do Planalto.

Entre os critérios do programa estão o percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende a comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos, entre outros.

As obras devem ser concluídas em até 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

É permitida a transferência de novos recursos para a conclusão das obras, mesmo que o valor original já tenha sido transferido anteriormente.

Os recursos podem ser fornecidos pela União, pela entidade responsável pela obra e, no caso de obras municipais, também pelo estado. (Fonte: Prensa Latina)