Delegação da Caricom no Haiti

Porto Príncipe, 07 de dezembro (RHC) Uma delegação da Comunidade do Caribe (Caricom) está hoje no Haiti em sua quarta tentativa de mediar a crise sociopolítica e chegar a um acordo inclusivo, após fracassos anteriores.

A missão tenciona envolver os políticos e a sociedade civil no projeto de macro-acordo que propõe a substituição do Alto Conselho de Transição (HCT) por um Conselho de Transição (TC) com prerrogativas presidenciais e a formação de um Conselho Eleitoral Provisório (CEP) que respeite os artigos da constituição de 1987.

O TC deve ajudar a garantir a boa governança e trabalhará em parceria com o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros durante o período de transição para garantir a melhoria das condições socioeconômicas da população, a segurança e serviços básicos.

Da mesma forma, defendem a promoção da proteção dos direitos humanos e do estado de direito, bem como reformas e a criação de um ambiente político propício à organização e realização de eleições o mais rápido possível, de acordo com uma versão do texto que circula nas redes sociais.

O Conselho de Transição deve incluir entre suas funções endossar com os membros do governo os decretos e as portarias, bem como a agenda do Conselho de Ministros, a nomeação do CEP e a definição da data das eleições, entre outras tarefas.

Entretanto, várias vozes expressaram preocupação com a proposta da delegação da Caricom, especialmente com relação à permanência do primeiro-ministro Ariel Henry no poder, cuja administração pós-massacre tem sido alvo de inúmeras críticas.

Comprometidos com o Desenvolvimento, o partido fundado pelo ex-primeiro-ministro Claude Joseph, reiterou que Ariel Henry deve renunciar, e solicitou a formação de um novo governo de acordo nacional.

Por sua vez, a controvertida estrutura política Partido Haitiano Tet Kale, que levou Michel Martelly e Jovenel Moïse à presidência, rejeitou a proposta da Caricom de manter Henry no cargo, enquanto a Força Louverturiana Reformista espera que os políticos cheguem a um acordo inclusivo. (Fonte: PL)