Venezuela rejeita e condena a decisão de juiz federal da Argentina

Editado por Irene Fait
2024-01-03 17:41:28

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Caracas, 03 janeiro (RHC) A Venezuela rejeitou e condenou categoricamente nesta quarta-feira a decisão tomada pelo juiz federal argentino Federico Villena, que tenta consumar o roubo da aeronave venezuelana pertencente à empresa Transporte Cargo del Sur (Emtrasur).

A aeronave da Emtrasur está apreendida desde junho de 2022 na Argentina, e a medida é claramente subserviente aos interesses imperiais, de acordo com declaração do Ministério das Relações Exteriores.

O texto indicou que, com essa decisão ilegal, o Estado argentino se submete aos poderes do imperialismo norte-americano. E viola as Convenções sobre Aviação Civil Internacional, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados e a Carta das Nações Unidas.

Além do Acordo Bilateral entre a República Argentina e a República Bolivariana da Venezuela e outros acordos relacionados à navegação aérea internacional e aos direitos humanos.

A declaração afirma que Caracas demonstrou perante todos os órgãos jurídicos e políticos internacionais a "posse legal e legítima" da aeronave em questão, que é usada para transportar necessidades básicas em nossa região.

E advertiu que a República Bolivariana tomará todas as medidas legais, diplomáticas e políticas para salvaguardar seus direitos.

O comunicado alertou a comunidade internacional, e especialmente os países latino-americanos, que qualquer medida ilegal que permita o sobrevoo e o apoio para consumar esse roubo será devidamente interpretada como um ato hostil, apoiando o vandalismo contra um país soberano. (Fonte: PL)



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