Parlamento da Venezuela apresenta a Lei Especial Libertador Simón Bolívar

Editado por Irene Fait
2024-11-21 17:40:48

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Foto tomada de Prensa Latina

Havana, 21 novembro (RHC) A comissão criada pela Assembleia Nacional (Parlamento) apresenta hoje em sessão ordinária o texto da Lei Especial Libertador Simón Bolívar contra o bloqueio e pela defesa da República Bolivariana.

Essa iniciativa legal, proposta na última terça-feira na câmara legislativa pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, responde à aprovação pela Câmara dos Deputados dos EUA da chamada Lei Bolívar, que reforça a política de sanções e medidas coercitivas unilaterais contra a Venezuela.

A proposta surge em meio à aprovação de um acordo unânime de rejeição e condenação desse monstrengo jurídico que o presidente Nicolás Maduro chamou de "lei lixo".

Rodríguez pediu que a Lei Especial "contra o bloqueio, a defesa de nossa dignidade, história, idiossincrasia e pelos ossos dos libertadores da América" fosse aprovada em sessão ordinária na terça-feira da semana que vem.

Entre suas recomendações, considerou que sua proposta deveria incluir a inabilitação política perpétua daqueles que cometeram atos brutais contra a República, como pedir sanções, e também os que aplaudiram essa lei norte-americana, como a opositora María Corina Machado.

Maduro conclamou, na quarta-feira, o povo venezuelano a apoiar a luta contra o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.

O chefe de Estado denunciou que se trata de uma "lei lixo", com a qual se cometem graves crimes nacionais e internacionais.

"Todos aqueles que se associarem para que essa lei seja aprovada nos Estados Unidos terão de se ater às consequencias", avisou.

Estamos preparados para vencer pelo direito à paz, disse Maduro, e conclamou o povo a sair às ruas para lutar porque ninguém perturbará a paz do povo venezuelano; "faremos com que mordam a poeira da derrota", enfatizou.

O governo venezuelano rejeitou categoricamente em comunicado na segunda-feira a aprovação desse projeto de lei pela Câmara de Representantes dos Estados Unidos. (Fonte: Prensa Latina)



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