Especialista da ONU rechaça caráter extraterritorial do bloqueio dos EUA a Cuba

Editado por Martha C. Moya
2016-10-24 14:20:42

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Havana, 24 de outubro (RHC).- Alfred de Zayas, especialista independente da ONU para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, tachou de “escandaloso” o caráter extraterritorial do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba, vigente há mais de 50 anos.

Em declarações à agência Prensa Latina, De Zayas destacou que apesar do reatamento das relações diplomáticas bilaterais em 2015, o governo norte-americano continua aplicando multas a empresas e bancos estrangeiros por fazerem operações com Cuba. Disse que essas ações extraterritoriais carecem de legalidade.

“Nenhum Estado pode aplicar suas leis domésticas além de suas fronteiras”, afirmou o especialista da ONU. Na quarta-feira, mais uma vez a Assembleia Geral da ONU vai debater e votar uma resolução apresentada por Cuba que pede o fim dessa política hostil e unilateral. Documentos semelhantes têm sido aprovados nesse órgão nos últimos 24 anos.

Em Havana, o vice-chanceler Abelardo Moreno abordou essa questão. “O tema da extraterritorialidade é particularmente importante nesta resolução, porque o bloqueio tem dois grandes componentes: o que está ligado diretamente à relação entre Cuba e os EUA, e o componente extraterritorial, que obriga terceiros países a obedecerem leis norte-americanas”, apontou Moreno.

“Introduzimos agora três parágrafos: o primeiro acolhe com beneplácito os progressos na relação Cuba-EUA, inclusa a visita do presidente Barack Obama a Cuba, o segundo reconhece a disposição reiterada quatro vezes pelo presidente dos EUA de trabalhar em favor da erradicação do bloqueio, e o terceiro toma nota das medidas adotadas pela administração norte-americana, e deixa claro que embora positivas, são de alcance limitado”, apontou o vice-chanceler cubano.

Reiterou que apesar disso, e das 24 resoluções anteriores aprovadas na Assembleia Geral da ONU, o bloqueio a Cuba continua vigente e tem efeitos negativos na vida da população cubana e em praticamente todos os setores do país.

Nesse contexto, a Federação de Mulheres Cubanas denunciou essa política hostil. No fim de semana promoveu atos em todos os municípios para ressaltar os prejuízos ocasionados pelo bloqueio desde o começo dos anos 60 e o teor de ingerência da recente disposição presidencial emitida por Barack Obama, que não esconde o propósito de gerar mudanças na ordem econômica, política e social em Cuba.

A União Nacional de Juristas de Cuba chamou à comunidade internacional a aderir às denúncias contra o bloqueio, que constitui uma ação ilegal, desumana e injusta contra um Estado soberano.

 



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