Havana, 24 de outubro (RHC).- A União Nacional de Juristas de Cuba (UNJC) instou à comunidade internacional aderir às denúncias contra o bloqueio, que constitui uma ação ilegal, desumana e injusta contra um Estado soberano.
Do mesmo jeito, exigem os juristas cubanos ao governo norte-americano o respeito do direito da nação cubana e pôr fim aos atos injerencistas, mediante normas de coerciones financeiras e comerciais que obstam o desenvolvimento e danificam a economia da maior nação das Antilhas.
A declaração foi respaldada por unanimidade por delegados latino-americanos presentes em Havana no Sétimo Seminário Internacional: Desafios da Propriedade Intelectual no mundo actual.
Na denúncia, a UNJC assinala que a Lei Helms-Burton e outras normas que instrumentan o bloqueio resultam violatório do direito Internacional e obstam o desenvolvimento harmônico das relações de marcas e de patentes e de propriedade intelectual.
Para os juristas, o cerco a Cuba é um fato contrário ao direito internacional, como o reclamou durante anos a comunidade mundial, mediante a votação na Assembléia Geral de Nações Unidas, onde se pediu a Barack Obama usar as faculdades atribuídas para eliminar as injustas medidas contra o povo cubano.
