Deputados cubanos prosseguem debate sobre projeto de nova Constituição

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2018-12-20 07:30:27

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Havana, 19 de dezembro (RHC).- Os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba examinam em Havana o projeto de nova Constituição. A proposta foi aprovada numa primeira análise em meados do ano e submetida a consulta popular nos últimos meses. Os critérios da população foram levados em conta para redigir o texto atual.

No plenário do Parlamento, o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, disse que o documento foi entregue a cada legislador, antes do debate a ser realizado na quinta-feira. Garantiu que as colocações da cidadania nas reuniões de bairro e nos centros de produção e serviços foram analisadas pelo grupo designado para redigir a nova Carta Magna.

Entre elas, mencionou as que têm a ver com o casamento, que será alvo de uma lei posterior mais abrangente a respeito da composição, obrigações e outros aspectos. Acosta indicou que o assunto será definido numa consulta popular e referendo quando for examinado o atual Código de Família. O prazo para iniciar o processo é de dois anos.

Por sua vez, o ministro das Comunicações, Jorge Luis Perdomo, explicou aos deputados os avanços no acesso a internet no país, do qual se beneficia quase a metade da população. Perdomo expôs os passos dados neste ano no programa integral de informatização da sociedade, política aprovada pelo Conselho de Ministros em fevereiro de 2017.

Informou sobre o acesso à rede através da telefonia celular com tecnologia 3G, e revelou que a cobertura do sistema atinge 85% do território nacional. Mencionou, também, a abertura de zonas públicas Wi-Fi e de salas de navegação em todas as províncias cubanas.



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