Parlamento cubano aborda projetos de lei

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2019-07-13 11:01:06

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Havana, 13 de julho (RHC).- Os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba abordam neste sábado três projetos de lei a serem submetidos a votação: o eleitoral, o de símbolos nacionais e o de pesca.

O propósito é adequar as normas à nova Constituição, vigente a partir deste ano, além de levar em conta as condições do país e os convênios internacionais. Na sessão estão presentes o primeiro-secretário do Partido Comunista, Raúl Castro, e o presidente Miguel Díaz-Canel.

Díaz-Canel indicou que a Lei Eleitoral proposta surgiu da Carta Magna aprovada em fevereiro passado num referendo popular, e sublinhou que a de pesca considera os atores econômicos surgidos durante o processo de atualização do modelo atual. Quanto aos símbolos nacionais, afirmou que as novas regras são necessárias para enfrentar as plataformas colonizadoras que o inimigo almeja impor ao país para destruir sua identidade.

Por sua vez, o titular do Parlamento, Esteban Lazo, afirmou que o sistema cubano não tem semelhante no mundo, e sublinhou que a nova Lei Eleitoral defende o poder do povo arvorado pelo líder histórico da Revolução, Fidel Castro.



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