Indulto de Conselho de Estado de Cuba beneficia mais de 2.600 detentos

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2019-07-19 20:07:34

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Havana, 19 de julho (RHC).- O Conselho de Estado de Cuba concedeu indulto a 2.604 detentos levando em conta o bom comportamento no cumprimento das penas, o tempo decorrido da sanção e as características dos delitos cometidos.

A nota publicada no jornal “Granma” indica que o indulto é condizente com a nova Constituição, que favorece a reincorporação na sociedade das pessoas que cumpriram penas de privação de liberdade. Aponta que na lista foram incluídas principalmente mulheres, idosos e jovens, com a condição de terem cumprido pelo menos um terço do ditame dos tribunais.

O texto afirma que no indulto outorgado pelo Conselho de Estado de Cuba não foram incluídos os sancionados por assassinato, violação, pederastia com violência, homicídio, corrupção de menores, furto e sacrifício de gado maior, e ações relacionadas com os entorpecentes.

Também não foram levados em conta os condenados por roubo de combustível, roubo agravado com violência ou intimidação, corrupção e reincidentes, nem os que já tinham sido beneficiados com indultos e voltaram a cometer delitos.



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