Reforma judiciária em Cuba garante justiça social

Editado por Irene Fait
2022-05-19 17:35:44

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Foto: Marcelino Vázquez

Havana, 19 de maio (RHC).- O presidente do TSP – Tribunal  Supremo Popular de Cuba, Remigio Ferro, declarou que a reforma judiciária neste país fortalece o Estado socialista de direito e garante a justiça social.

Ao inaugurar o 10º Encontro Internacional Justiça e Direito, afirmou que esse processo transforma profunda e criativamente o sistema judiciário e processual nesta Ilha.

Ferro destacou que nos últimos meses foram aprovadas nove leis que respeitam os deveres e direitos das pessoas, o acesso à justiça, o devido processo, e a tutela judiciária como alicerces do modelo socialista.

Neste Encontro Internacional, participam 67 delegados de 17 países da América Latina e Caribe, Ásia, Europa e África, além de 259 cubanos entre magistrados, juízes, fiscais, advogados, estudantes e diretivos de estabelecimentos penitenciários.



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