Chancelaria destaca direitos das crianças em Cuba

Editado por Irene Fait
2022-06-13 17:06:36

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Havana, 13 de junho (RHC).- As crianças em Cuba são consideradas sujeitos plenos de direitos reconhecidos na Constituição da República, disse o ministério das Relações Exteriores no Twitter, por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Nesta ilha os direitos dos menores não só são estipulados na Constituição, mas também ratificados no Código de Família, um projeto legislativo que, após uma ampla consulta popular, em breve será submetido a um referendo para discussão final.

Na opinião das autoridades nacionais e dos especialistas cubanos e estrangeiros nesta área, este texto legislativo é altamente inclusivo e responde aos conceitos internacionais mais atualizados sobre direito de família.



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