Conselho de Estado convoca sessão constitutiva da Assembleia Nacional do Poder Popular

Editado por Irene Fait
2023-04-10 09:12:20

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Havana, 10 abril (RHC).- O Conselho de Estado, conforme estabelecido na Constituição da República e na Lei nº 127 “Lei Eleitoral” de 13 de julho de 2018, convoca sessão constitutiva da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) para o dia 19 de abril às 9h.

A Assembleia Nacional do Poder Popular ao constituir-se para nova legislatura elege entre os deputados seu presidente, vice-presidente, secretário e o resto dos membros do Conselho de Estado.

Ademais, elege o presidente e o vice-presidente da República e nomeia, atendendo proposta do presidente, o primeiro-ministro, os vice-primeiros-ministros, secretário e o resto dos membros do Conselho de Ministros.



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