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Havana, 14 dezembro (Rede Web) O Presidente da República, Miguel Díaz-Canel, compareceu, na quinta-feira, à cerimônia nacional que marca o 50º aniversário de fundação da Procuradoria Geral da República.

A ocasião serviu para a entrega do Selo do 50º Aniversário desse órgão do Estado a personalidades e instituições do país, informa a Presidência da República em sua conta na rede social X.

A informação acrescenta que o Presidente deu um reconhecimento especial por cinquenta anos de serviço a seis fundadores da instituição que continuam trabalhando lá.

À Procuradoria Geral da República corresponde o controle e a preservação da legalidade, com base na fiscalização do estrito cumprimento da Constituição, das leis e de outras disposições legais, por parte dos órgãos do Estado, das entidades econômicas e sociais e dos cidadãos.

Também é responsável pela promoção e exercício da ação penal pública em nome do Estado. (Fonte: @PresidenciaCuba)