d

Havana, 22 dezembro (RHC) O Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba, em sua 10ª Legislatura, será encerrado hoje com a exposição de três projetos de lei, incluindo o de Saúde Pública.

De acordo com o programa para este último dia, os mais de 400 deputados cubanos também debaterão o projeto de lei sobre o Ministério Público Militar e o projeto de lei sobre o Sistema de Atenção às Queixas e Petições do Povo. Da mesma forma, examinarão o cronograma legislativo atualizado para o próximo ano.

Em meio a um contexto social complexo, desde que os debates nas comissões começaram na segunda-feira passada e nos últimos dois dias de sessões, com a presença do líder da Revolução, Raúl Castro, e do presidente Miguel Díaz-Canel, os parlamentares fizeram uma análise crítica da situação do país.

Na quinta-feira, foram destacados os resultados da implementação do Código das Famílias.

De acordo com o Ministro da Justiça, Oscar Silveira, a colocação em prática da nova lei,  há apenas um ano e três meses, representou muitos desafios para para as instituições jurídicas.

A implementação da Lei de Processo Penal também foi discutida durante a Segunda Sessão Ordinária.

Igualmente, foram discutidos os resultados da Auditoria Superior do Ministério da Agricultura. No final de junho, a produção agropecuária tinha fica aquém do planejado e, até o momento, das 14 produções fundamentais, apenas o milho e as hortaliças alcançaram o produção prevista.

Durante o evento, o líder da Revolução Cubana, Raúl Castro, desracou o trabalho dos do Ministério da Indústria e, especialmente, o feito pelo ministro Eloy Álvarez.

O ministro lembrou que, nos últimos anos, a economia e a indústria cubana vêm passando por um cenário complexo associado ao endurecimento do bloqueio imposto pelos Estados Unidos à Ilha, ao impacto da crise global, aos efeitos da pandemia e ao aumento do custo dos insumos importados, entre outros fatores.

No entanto, apesar das complexidades e limitações, continua a consolidação do trabalho do ministério e de seu papel na recuperação da economia nacional. (Fonte: PL)