f

Havana, 30 janeiro (RHC) O Presidente da República, Miguel Díaz-Canel, convocou a enfrentar tudo o que se afasta do espírito da Revolução em nossa sociedade, na primeira reunião do Conselho de Ministros deste ano, na que se informou sobre vários processos políticos que serão desenvolvidos nos próximos meses para acompanhar a implementação das Projeções do Governo que visam corrigir distorções e revitalizar a economia.

O fio condutor que deve marcar todos esses processos políticos, explicou o Presidente, são as propostas do General do Exército Raúl Castro Ruz em seu discurso no 65º aniversário da Revolução, com base em seus conceitos de unidade, trabalho dos quadros, trabalho ideológico e como enfrentar os problemas da economia.

O objetivo é avançar de forma coerente na implementação de medidas econômicas e ser capaz de enfrentar os problemas sociais, ideológicos e econômicos, com uma análise abrangente.

Serão processos de longo alcance, disse o chefe de Estado cubano, que começarão com uma discussão sobre a militância partidária, abrangendo todas as estruturas administrativas e também os coletivos de trabalhadores e estudantes, e a população nas comunidades, de modo que toda a sociedade cubana esteja envolvida nesses debates.

É uma questão de refletir, avaliar e propor, com rigor e criatividade, soluções para os problemas de cada lugar. Todos, disse Díaz-Canel, têm uma grande responsabilidade nisso, especialmente os quadros em diferentes níveis, que devem estar bem preparados para poder liderar esses processos em todo o país.

Díaz-Canel enfatizou que "as medidas são necessárias e não podem ser adiadas, pois corrigem distorções profundas e desvios estruturais que prejudicam o desempenho da economia cubana".

"São medidas que visam à estabilização macroeconômica do país, defendendo as conquistas sociais e, portanto, além do crescimento econômico, buscam o desenvolvimento social", sentenciou.

Díaz-Canel rejeitou as tentativas dos inimigos da Revolução de apresentar as projeções do governo cubano como um pacote neoliberal, no estilo de outros processos na região e no mundo em que prevalece o "cada um por si" e tudo é "terra arrasada".

Ele lembrou que a primeira medida aplicada foi  pagamento adicional aos trabalhadores dos setores de educação e saúde. "Que pacote neoliberal no mundo começa aumentando a renda de dois setores da sociedade, como Saúde e Educação? Os pacotes neoliberais começam justamente com cortando verbas e privatizando esses setores", comentou.

É um reconhecimento a esses dois setores que têm as funções mais importantes em uma sociedade: garantir a vida, a saúde e a educação. E quando eles se beneficiam, disse Diaz-Canel, todos nós nos beneficiamos.

À medida que a economia se recuperar, que possamos reduzir o déficit orçamentário e tivermos mais receitas, as aposentadorias, as pensões, o salário mínimo e as rendas em outros setores melhorarão.

Em seu discurso no Conselho de Ministros, Díaz-Canel lembrou que "foi estabelecido como princípio que as medidas serão aplicadas quando as condições estiverem criadas, e é assim que estamos trabalhando.

As projeções do governo, afirmou o presidente cubano, "vão se desenvolver bem na medida em que formos capazes de implementá-las e conduzi-las bem, e isso terá de ser um processo de  retroalimentação constante".

É por isso que esse processo de discussão com toda a população é importante, é por isso que é importante continuar a fornecer informações adequadas por meio de todos os canais possíveis, começando pelos sites institucionais das organizações, insisitiu.

Díaz-Canel foi enfático ao assegurar que a Revolução Cubana não deixará ninguém desprotegido. "Há um trabalho social defendido em todos esses anos que, mesmo nas condições mais complexas, está crescendo, em envergadura e em qualidade".

ESTREMECER O TRABALHO POLÍTICO E IDEOLÓGICO

O Conselho de Ministros também foi informado sobre dois outros processos políticos que o Comunista de Cuba promoverá.

De acordo com Roberto Morales Ojeda, membro do Bureau Político e Secretário de Organização do Comitê Central, foi decidido analisar e debater os discursos do General Raúl Castro Ruz e do Primeiro Secretário, Miguel Díaz-Canel, no 65º aniversário do triunfo da Revolução, nas organizações de base do PCC e da União de Jovens Comunistas, bem como nas estruturas do governo.

"Estamos fazendo um apelo rigoroso, criativo e que vai ao cerne das necessidades urgentes que temos hoje para salvaguardar a Revolução e construir o socialismo”.

Ao longo desses anos da Revolução, Fidel e Raúl têm sido os arquitetos da necessidade de mudar tudo o que for preciso mudar, mas também de corrigir ou combater qualquer coisa que ameace a sobrevivência da Revolução. Isso deve se tornar um debate popular, disse Morales Ojeda.

Não podemos esperar resolver, primeiro, as questões econômicas e tratar, depois, de outras questões que afetam nossa sociedade atualmente. Se trabalharmos em todos esses processos, avançaremos ideológica, econômica e socialmente, afirmou Díaz-Canel.

POLÍTICA DO PAÍS

O primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz definiu as projeções do governo para corrigir distorções e relançar a economia como "uma política do país", que foi discutida e aprovada, primeiro, pelo Bureau Político, depois pelo Plenário do Comitê Central e, finalmente, pela Assembleia Nacional, com o apoio total dos deputados.

Esse é um processo de transformação do trabalho do governo no país, insistiu Marrero Cruz, de fortalecimento de suas diferentes estruturas, como o máximo responsável pelos problemas econômicos e sociais que têm um impacto direto em nossa população.

"O povo já não exige de nós esforço, sacrifício e dedicação; o povo exige resultados", enfatizou. Não temos dúvida, esclareceu, das situações difíceis em que os diretores das diferentes instâncias enfrentam as tarefas, em tempo integral, mas temos que garantir que esse esforço seja acompanhado de resultados.

Quando falamos em impulsionar a economia, estamos fazendo um apelo profundo que vai muito além de esperar que o combustível e as divisas caiam do céu, enfatizou o Primeiro-Ministro.

O cenário não vai mudar, será muito complexo, mas temos de transformar nossa economia, e somos encorajados pelos exemplos de pessoas, coletivos e organizações que fizeram coisas diferentes e buscaram alternativas.

DESENVOLVER A ECONOMIA É PROPORCIONAR MAIOR BEM-ESTAR

O ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, destacou a prioridade e o alcance das projeções do Governo para 2024, "que não se referem fundamentalmente ao aumento de preços, mas abrangem o impulso necessário à atividade produtiva, o aumento da produção nacional, das exportações e receitas em moeda estrangeira, e a estabilização macroeconômica".

Não se trata de aumentar os preços pelo mero fato de aumentá-los, mas de incentivar a poupança, fazer uso mais eficiente dos recursos e buscar uma distribuição mais justa e equitativa da riqueza gerada.

"Esse é o significado das tarifas e dos preços que estamos atualizando, porque eles ficaram defasados no tempo, desconectados dos custos, e hoje o que está realmente acontecendo é que o esbanjamento está sendo incentivado".

"Todas as ações que estão incorporadas nas Projeções do Governo estão vinculadas ao Programa de Estabilização Macroeconômica. O que estamos fazendo em termos de correções de preços, disse ele, tem a ver com a estabilização macroeconômica, porque elimina ou reduz os subsídios e aumenta a receita tributária.

O aumento e a diversificação das receitas externas, observou o ministro, também são fundamentais. Muitas das projeções terão impactos mais favoráveis, disse, na medida em que tivermos mais recursos disponíveis. Há ações destinadas a aumentar as receitas que são necessárias para tratar de uma série de questões que temos de resolver na economia. Ter mais combustível, mais insumos para a produção nacional, necessariamente envolve receitas em moeda estrangeira, receitas que vêm do exterior, que é preciso incentivar.

Gil Fernández destacou que um dos objetivos das projeções do governo é aumentar a produção nacional, dando ênfase ao aproveitamento máximo das capacidades instaladas.

O vice-primeiro-ministro também falou sobre o desenvolvimento de políticas sociais e mecanismos de proteção para famílias e domicílios em situações vulneráveis. "Isso deixa explícita a distância entre nosso programa de governo e um programa neoliberal.

Desenvolver a economia, insistiu, "significa nada mais, nada menos do que proporcionar maior bem-estar às pessoas, e o que estamos fazendo vai nessa direção". O pior risco, disse ele, seria não mudar e não transformar, "tudo o que estamos mudando está indo na direção de um maior bem-estar para o nosso povo".

COMO ESTÁ A IMPLEMENTAÇÃO?

O ministro da Economia e Planejamento apresentou ao Conselho de Ministros uma atualização sobre o cronograma de implementação das decisões aprovadas como parte das Projeções para corrigir distorções e relançar a economia; todos os meses haverá prestação de contas na reunião do mais alto órgão do governo.

Até o momento, foram implementadas as medidas salariais para estimular a permanência de trabalhadores nos setores de Saúde e Educação, bem como a prorrogação, até 31 de março de 2024, das isenções de impostos sobre a importação de alimentos e produtos de limpeza por pessoas físicas, sem caráter comercial.

Da mesma forma, foram publicadas no Diário Oficial as normas legais que implementam a redução de 50% dos impostos sobre importação de matérias-primas e bens intermediários e o aumento dos impostos sobre importação de tabaco, charutos, rum e bebidas alcoólicas.

Foi informado que em fevereiro está prevista a atualização das normas que permitem a reordenação de projetos de desenvolvimento local, bem como a descentralização para os governos territoriais do poder de aprovar preços de atacado e varejo para medicamentos naturais e tradicionais, produzidos localmente e fabricados industrialmente.

Nesse mês, também haverá progresso na apresentação de propostas para redimensionar o mercado de câmbio, a intervenção do mercado informal e o controle da taxa de câmbio no país, que inclui a determinação da taxa de câmbio e a formação de preços.

"Estamos trabalhando arduamente nisso, devido ao impacto que tem sobre a promoção e o estímulo da produção", disse Gil Fernández.

Da mesma forma, "para recuperar o fluxo de remessas, e estudar a viabilidade de novos canais, plataformas e o uso de cenários digitais para remessas e operações bancarizadas para cobranças e pagamentos do exterior; e implementar o novo mecanismo de alocação e gestão de liquidez para todos os atores econômicos, com base nas distorções que temos hoje, a fim de alcançar um funcionamento mais harmonioso da economia e, assim, poder avançar na autonomia da empresa estatal".  (Fonte: site da Presidência)