Convenção de Viena

Havana, 09 de abril (RHC) O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, propôs hoje que a Celac emita um comunicado urgente para condenar a violação perpetrada pelo Equador contra a embaixada mexicana em Quito e a agressão contra seu pessoal diplomático.

Durante a Reunião Ministerial Extraordinária da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para examinar a violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o ministro das Relações Exteriores de Cuba pediu a aprovação de uma declaração que reflita os sentimentos dos participantes.

Convocou o bloco regional a reagir com uma voz firme e unida diante desses eventos inaceitáveis, que têm um impacto sobre toda a comunidade.

De acordo com o chefe da diplomacia do país caribenho, a declaração deve instar o governo do Equador a cumprir rigorosamente suas obrigações internacionais e agir de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Propôs a Honduras, em sua condição de presidente pro tempore da CELAC, que o documento convocasse as partes envolvidas a usar o diálogo ou qualquer outro meio dentro do direito internacional para resolver suas diferenças.

Da mesma forma, deve endossar a validade dos postulados da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz e o compromisso de todos os Estados de nossa região com sua estrita observância.

Rodríguez reiterou a solidariedade e o apoio de Havana ao presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador e a todo o seu povo diante da inaceitável violação de sua embaixada em Quito.

"O México pode e poderá contar com nossa disposição para acompanhá-los nas ações que tomarem diante dessa grave transgressão", enfatizou.

Ressaltou, também, sua condenação ao que descreveu como uma violação flagrante do direito internacional, em particular da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, e do direito de asilo e soberania do México, além de ser um ato inaceitável que não pode ser justificado de forma alguma.

Disse que o Equador violou o princípio da inviolabilidade das instalações diplomáticas e de seu pessoal e atentou contra a integridade física e a dignidade dos funcionários mexicanos, o que foi um ato repreensível.

Bruno Rodriguez advertiu que a violação da soberania do México era alarmante e todos têm a responsabilidade de denunciá-la com firmeza; caso contrário, seria criado um precedente muito sério, que colocaria em risco as relações internacionais e a cooperação entre os Estados, mesmo fora de nossa região.

O diálogo e a negociação, disse, são as únicas formas aceitáveis de resolver as diferenças entre as nações, de acordo com os princípios do direito internacional e em total conformidade com a Carta das Nações Unidas.

Rodríguez também agradeceu a Honduras pela convocação oportuna e expressou seu apoio à convocação de uma Reunião de Cúpula de Presidentes e Primeiros Ministros da Comunidade no final desta semana. (Fonte: PL)