Havana, 29 de maio (RHC) O vice-presidente cubano Salvador Valdés Mesa propôs ações para mobilizar os recursos necessários aos pequenos Estados insulares a fim de superar os desafios do desenvolvimento.
Os desequilíbrios no sistema financeiro internacional não proporcionam a estabilidade necessária para atingir as metas de desenvolvimento sustentável e atender às necessidades especiais desses países, denunciou o vice-presidente cubano ao discursar na 4ª Cúpula dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), que está sendo realizada na capital de Antígua e Barbuda.
Enfatizou que todos os desafios enfrentados pelos PEID "são exponencialmente exacerbados para Cuba, devido ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos EUA por mais de seis décadas e à inclusão arbitrária de nosso país na lista unilateral de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo".
Valdés Mesa apresentou um conjunto de ações propostas por Cuba em relação à questão crucial da mobilização de recursos para esses territórios, de acordo com o site da Presidência da Ilha.
Entre elas mencionou recapitalizar os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, melhorar suas condições de empréstimo e cumprir o compromisso dos países desenvolvidos com a Assistência Oficial ao Desenvolvimento, por meio de alocações baseadas em vulnerabilidades, não apenas na renda.
Da mesma forma, fortalecer o sistema de bancos públicos de desenvolvimento, com maior capacidade e mais cooperação entre os bancos nacionais e multilaterais para alinhar suas atividades com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris e a nova Agenda de Antígua e Barbuda.
Igualmente, definir o acesso dos PEID ao financiamento em condições favoráveis e à cooperação técnica com base em critérios que vão além do Produto Interno Bruto, levando em conta a vulnerabilidade multidimensional.
Outra ação é revisar de forma abrangente a política de sobretaxas do Fundo Monetário Internacional, incluindo sua suspensão, redução permanente significativa ou eliminação.
Além disso, implementar um mecanismo específico de apoio à sustentabilidade da dívida para os PEID, envolvendo credores multilaterais, oficiais, bilaterais e privados, sob os auspícios das Nações Unidas.
Propôs, também, a reformulação dos contratos e instrumentos da dívida para incluir cláusulas de alívio, troca ou reestruturação da dívida em caso de desastres naturais ou choques macroeconômicos.
A isto se soma capitalizar o fundo de perdas e danos, operacionalizar a Meta Global de Adaptação e estabelecer uma nova meta quantificada de financiamento climático que leve em conta as prioridades e as necessidades dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
E, por fim, racionalizar o papel das agências de classificação de crédito, para que elas deixem de ser árbitros e atores no mesmo mercado financeiro que regulam. (Fonte: Prensa Latina)
