f
Havana, 20 de junho (RHC) "A prestação de contas é um dos pilares do sistema democrático cubano e uma das formas mais eficazes pelas quais o povo participa diretamente no exercício do governo", disse o secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado, Homero Acosta Álvarez, referindo-se à convocação do importante processo no país.
Explicou que esse será o primeiro processo dessa natureza no atual mandato das Assembleias Municipais, após o acordo 70-X do Conselho de Estado para adiá-lo em 2023 e, no seu lugar, "foram convocados os delegados praticamente durante dois meses a se ausentar de seus postos de trabalho diário e assumir o vínculo permanente com os eleitores de sua comunidade".
Acosta Álvarez destacou o diálogo constante que deve caracterizar a função dos delegados com seus eleitores da demarcação que os elegeu, como premissa para a próxima prestação de contas, de 20 de setembro a 15 de novembro de 2024.
Insistiu em como o processo envolve ativamente as organizações de massas, as administrações locais, os diretores e a população, "portanto, o acordo também se destina aos presidentes das Assembleias, aos governadores provinciais e é a razão pela qual nosso Presidente da Assembleia Nacional emitiu as indicações que complementam o acordo do Conselho de Estado".
Em contexto: resultados do cumprimento do Acordo 70-X do Conselho de Estado
O acordo, adotado em 9 de outubro de 2023, adiou a conclusão desse processo para o primeiro trimestre de 2024. Para compensar esse fato, o documento incluiu várias ações, principalmente a liberação de delegados, cujo trabalho lhes permitiria fazê-lo, pelo restante de 2023, com o objetivo de aumentar seus vínculos e a atenção permanente aos eleitores, além de fornecer-lhes as informações necessárias.
Dos 12.429 delegados das assembleias municipais, 9.901 foram liberados de seus postos de trabalho, representando 79,6% do total; desses, 5.285 eram em tempo integral e 4.616 em tempo parcial, atendendo às suas responsabilidades.
Em total, 2.392 não foram liberados, incluindo funcionários de assembleias municipais e outros delegados cujas responsabilidades não permitiam sua liberação.
Entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2023, os delegados liberados de suas responsabilidades de trabalho em todo o país realizaram dialogaram com mais de 2.500.000 eleitores; e 86.755 sugestões foram recebidas por este e outros meios, das quais 74,9% foram resolvidas. Além disso, se realizaram 69.734 ações de controle em entidades que prestam serviços de incidência local nesse período. (Fonte: Assembleia Nacional do Poder Popular)
