Foto: Estudios Revolución

Havana, 29 de julho (RHC) "Temos que trabalhar em equipe, todos têm que se sentir parte da equipe de direção da Revolução, desde os municípios até o país", enfatizou o Presidente da República, Miguel Díaz-Canel, na reunião do Conselho de Ministros, onde foram abordadas questões ligadas ao setor empresarial, colocação de graduados, biodiversidade, logística, violência de gênero, preparação para a temporada de furacões e comunicação social.

"É muito importante que todos nós nos preparemos bem, que façamos uma análise minuciosa de cada problema para evitar a improvisação, que haja espaço para criticar, discutir, construir consenso, analisar os problemas em profundidade e encontrar soluções".

O momento é difícil, disse o presidente, mas difícil não significa intransponível, devemos ter a capacidade e a convicção de que podemos superar esse momento; há toda uma inspiração no trabalho revolucionário e na chamada do General do Exército ao Sim, podemos!

O Chefe de Estado enfatizou que não vai parar a ofensiva para avançar na organização das relações entre os setores estatal e não estatal, no controle de preços, na eliminação da evasão fiscal e no aumento da receita do Orçamento do Estado para reduzir o déficit.

Esse deve ser o trabalho de todos os dias, com indicadores que nos permitam medir nosso progresso diariamente, disse Díaz-Canel aos mais de 500 participantes da reunião, a maioria deles autoridades políticas e governamentais das províncias, conectadas por videoconferência com a Presidência da República.

PRIORIDADES DO GOVERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO

Cerca de trinta planos para corrigir distorções e impulsionar a economia cubana estão organizados em um cronograma para serem implementados a partir de setembro, informou o Primeiro-Ministro Manuel Marrero Cruz na reunião do mais alto órgão governamental de Cuba.

"São muitas ações, que terão um processo de implementação que leva o acompanhamento político e comunicacional que foi estabelecido", disse.

Haverá também outras 57 projeções que serão aprovadas e implementadas principalmente durante o segundo semestre do ano. Essas são questões profundas, disse Marrero Cruz, relacionadas principalmente às políticas macroeconômicas, que exigem um processo de monitoramento e controle para que os objetivos previstos sejam alcançados.

Marrero Cruz listou as prioridades de trabalho para o segundo semestre do ano, indicadas pelo Presidente da República: "travar uma batalha contra a burocracia e a lentidão na resposta a muitas questões", uma grande ofensiva na produção nacional, bem como a implementação de medidas associadas ao déficit orçamentário. E acrescentou que "hoje os maiores impactos que tivemos na implementação das Projeções de Governo estão justamente na redução do déficit fiscal".

O primeiro-ministro cubano enfatizou a necessidade de "ganhar a batalha dos preços, não podemos descansar, não pode ser uma campanha, é um trabalho diário, e devemos chamar todas as forças possíveis".

Será dado maior impulso à bancarização, com ênfase em todos os mercados agrícolas e estabelecimentos de venda de alimentos, tanto estatais quanto não estatais.

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA DE EMPRESAS ESTATAIS

A ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feitó Cabrera, descreveu como uma medida revolucionária a "proposta para melhorar os mecanismos de remuneração do trabalho no sistema de empresas estatais de Cuba".

Segundo ela, a proposta é estabelecer como "poder de todas as entidades do sistema empresarial estatal de determinar a organização de seu sistema salarial, sob os princípios de igualdade, diferenciação e proporcionalidade, respeitando o salário mínimo do país".

Feitó Cabrera destacou que há um tratamento diferenciado para empresas que prestam serviços públicos universais ou atividades exclusivas do Estado, para aquelas que garantem o acesso a bens e serviços, para empresas de alta tecnologia e para empresas que fornecem aplicativos e serviços de TI.

Também se pretende generalizar a aplicação de sistemas de remuneração por desempenho a todos os trabalhadores, uma demanda recorrente dos empregadores, sendo que o valor planejado não será inferior a 30%.

Os trabalhadores estarão protegidos até o limite do salário básico do ano anterior, em caso de deterioração, não cumprimento ou perdas econômicas.

Marrero Cruz alertou sobre a necessidade de garantir que princípios essenciais, como a relação salário-produtividade, não sejam perdidos, bem como os destinos aprovados para os lucros da empresa.

PLANO PARA ALOCAR GRADUADOS EM 2025

O número estimado de graduados em Cuba para o próximo ano acadêmico é de 47.171 estudantes, 40% deles no ensino superior, 7% técnicos superiores e 53% técnicos de nível médio, segundo informou a Ministra do Trabalho e Previdência Social.

Ela explicou que se prioriza a designação de graduados para a produção biofarmacêutica e de alimentos, programas ferroviários e de eletroenergia, turismo, ciência, tecnologia e inovação, ensino superior, construção, defesa e ordem interna, entre outros.

Feitó Cabrera advertiu que o número estimado de graduados para 2024-2025 é "6.173 estudantes a menos do que no ano acadêmico atual, o que é afetado pelo envelhecimento da população do país".

Dos possíveis graduados de nível superior, 69% pertencem às áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura; por setores, 30.438 jovens estão localizados no setor público e 10.500 no setor empresarial.

Sobre essa importante questão, o Vice-Primeiro-Ministro Jorge Luis Perdomo Di-Lella considerou que deve haver um alinhamento adequado entre as estratégias de desenvolvimento municipal, o levantamento das necessidades de mão de obra qualificada e a formação dos especialistas.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM FOCO

Durante a sessão, o Conselho de Ministros aprovou o "Sistema nacional de registro, atenção, acompanhamento e monitoramento da violência de gênero na família", uma importante proposta apresentada pela Procuradora Geral da República, Yamila Peña Ojeda, que dá continuidade ao Programa para o Avanço da Mulher.

Esse registro administrativo, enfatizou a Procuradora Geral da República, tem por objetivo fornecer informações estatísticas para a prevenção na luta contra a violência de gênero.

"A implantação do Sistema Nacional de Registro e a transparência dos resultados fortalecem o Estado de Direito, contribuem para desestimular as manifestações de violência, combatem a impunidade, elevam a educação jurídica da população e fortalecem o tecido social em torno de um problema que diz respeito a todos", ressaltou a procuradora-geral.

PREVENÇÃO EM TEMPORADA DE FURACÕES MUITO ATIVA

Para a atual temporada de furacões, estima-se que há 80 % de probabilidade de que Cuba seja afetada por um furacão; há 90 % de probabilidade de que seja atingida por um ciclone tropical; e espera-se uma temporada de chuvas com precipitações acumuladas acima da média em todas as regiões do país.

Esses dados foram apresentados pelo primeiro coronel Luis Macareño Véliz, segundo chefe do Estado-Maior da Defesa Civil Nacional, que apresentou as indicações para enfrentar uma temporada de furacões muito ativa: "aumentar a preparação dos órgãos, das estruturas de gestão e da população; pontuar a disponibilidade dos sistemas de alerta precoce, o monitoramento das áreas de inundação em zonas baixas e mal drenadas; e aumentar a limpeza dos leitos dos rios e a manutenção das obras de proteção contra inundações fluviais e costeiras".

E insistiu na revisão do status de certificação dos geradores de emergência e no aumento da disponibilidade técnica; na verificação das micro-barragens e na adoção de medidas para garantir seu controle técnico.

Da mesma forma, se referiu aos planos para garantir a coleta, o armazenamento e a distribuição de produtos agrícolas, a cesta básica de alimentos e produtos químicos para o tratamento da água. Além disso, os serviços primários de saúde e o sistema de vigilância epidemiológica, com atenção às doenças associadas à estação chuvosa.

 MAIS ITENS NA AGENDA

O Conselho de Ministros também aprovou a Política Nacional de Logística, apresentada pelo Ministro dos Transportes, Eduardo Rodríguez Dávila, resultado de vários anos de estudo sobre uma questão altamente relevante que afeta todos os setores da economia e a vida da nação.

Igualmente, foi aprovada a proposta do Programa Nacional de Biodiversidade até 2030, apresentada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Eduardo Martínez Díaz.

E foi apresentado o andamento da implementação do processo organizacional do Instituto de Informação e Comunicação, bem como a Lei de Comunicação Social. (Fonte: Presidência Cuba)