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Havana, 31 de julho (RHC) Por meio de uma declaração, 123 países exigiram a exclusão de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, elaborada pelo governo dos Estados Unidos. A informação foi dada na quarta-feira pela chancelaria cubana.

Os signatários do documento, dirigido ao Conselho de Direitos Humanos, consideram que a lista "vai contra os princípios fundamentais e as normas imperativas do Direito Internacional, incluindo a solidariedade internacional".

"O processo pelo qual se realiza a designação para a mencionada lista não é claro nem transparente", acrescenta a proclamação.

Além disso, prejudica a realização e o gozo dos direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos à alimentação, saúde, educação, direitos econômicos e sociais, o direito à vida e o direito ao desenvolvimento.

"Nossos países exigem a exclusão de Cuba da Lista de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo, cujos efeitos reforçam o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos", ressalta a declaração.

Da mesma forma, afirma que a inclusão de Cuba nessa lista "causa consequências negativas extraordinárias para a economia cubana, devido ao seu efeito intimidador e ao obstáculo às operações econômico-financeiras de terceiros com a Ilha, por medo de serem multados".

"Obstrui as possibilidades de acesso do país a alimentos, medicamentos, combustível, equipamentos médicos e outros bens básicos, o que impacta a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais", acrescenta.

Também sugere que, "em vez de impor medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional", a solidariedade e a cooperação internacionais devem ser promovidas para enfrentar desafios comuns, proteger os direitos humanos de todos e atingir metas de desenvolvimento sustentável (Fonte: Prensa Latina).