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Havana, 20 de novembro (RHC) As autoridades cubanas confirmaram sua determinação de garantir o bem-estar e a realização plena e integral das crianças, por ocasião do Dia Mundial da Criança, que se comemora na quarta-feira.

No Dia Mundial da Criança, Cuba celebra as conquistas em termos de direitos e bem-estar de meninas e meninos, de acordo com mensagem do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, publicada em X.

"Reiteramos nosso compromisso com sua proteção e desenvolvimento integral e reconhecemos o trabalho de todos aqueles que todos os dias trabalham por um futuro melhor para nossas crianças", acrescenta o texto.

Desde 1990, Cuba é signatária da Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado internacional das Nações Unidas, que estipula que, devido à sua condição de seres humanos em crescimento físico e mental, os menores precisam de garantias e cuidados especiais.

Em 1991, o governo cubano ratificou a Convenção, um ato que inclui o compromisso de cumpri-la.

Desde o nascimento, a criança em Cuba tem garantidos os direitos à saúde e à educação de forma gratuita, com o respaldo da Constituição da República e de normas legais como o Código das Famílias.