Em 2014 foram dados passos transcendentais na economia cubana. Entrou em vigor uma nova lei de investimentos, consolidou-se a Zona Econômica Especial de Mariel, situada nos arredores do porto do mesmo nome, perto de Havana, continuou o processo para eliminar a dualidade monetária no país, e decidiu-se passar a gastronomia e os serviços ao sistema de cooperativas e trabalho por conta própria.
Os compromissos assumidos na reestruturação da dívida com os principais credores do país foram cumpridos, e contribuiu-se assim à recuperação da credibilidade internacional da economia cubana. Ao mesmo tempo, foram tomadas medidas para fortalecer o controle fiscal com vistas a combater indisciplinas e a evasão de impostos pelas pessoas jurídicas e naturais.
Ao longo de 2014 prosseguiu o processo de implementação das diretrizes da política econômica e social aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba. Passou-se a uma etapa superior do ponto de vista qualitativo, na qual são abordados temas muito complexos, cuja solução terá um impacto notável em todos os aspectos da vida nacional.
A economia cubana defrontou problemas sérios na produção de alimentos. Em 2015 se prevê gastar mais de dois bilhões de dólares na importação desses produtos, 137 milhões mais que em 2014. Isso indica que ainda não deram resultado as políticas aplicadas para resolver a situação agropecuária.
Por causa disso, continuam altos os preços dos alimentos nos mercados e lojas, afetando um amplo segmento da população apesar da elevação do salário médio.
Várias medidas de autonomia foram aprovadas em 2014 com vistas a aprimorar o sistema empresarial em Cuba. Entre elas a ampliação e a flexibilização do objeto social e o início de uma abertura no mercado de atacado para o setor não estatal.
A criação de cooperativas não agropecuárias foi potenciada nos últimos meses. Quase meio milhão de cubanos trabalham hoje sob esse sistema ou por conta própria.
Por outro lado, um dos assuntos de prioridade extrema em 2014 em Cuba foi o processo de unificação monetária. Houve progressos no caminho rumo à utilização de uma só moeda no país, tanto no sistema empresarial quanto no comércio e demais esferas. As medidas são tomadas levando em conta o princípio de evitar afetações à economia e à população.
Em discurso na recente sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular, o presidente Raúl Castro abordou a questão. Disse que a unificação monetária não significa a solução imediata de todos os problemas da economia. Para isso é preciso tomar várias medidas de caráter macroeconômico para favorecer as modificações nos preços e salários, entre outros aspectos.
Raúl sublinhou que em Cuba não haverá a privatização que alguns no exterior almejam, e prevalecerá a propriedade do povo sobre os meios fundamentais de produção. Um dos alicerces do processo de atualização econômica são os princípios socialistas, sem terapias de choque.
Os prognósticos para 2015 indicam um crescimento de pouco mais de 4% no Produto Interno Bruto, em meio a restrições financeiras externas e à situação internacional pouco favorável. Contudo, surgiu um novo fator: o reatamento das relações diplomáticas com os EUA, que deve trazer um relaxamento gradual do bloqueio econômico, comercial e financeiro vigente há mais de 50 anos.
Espera-se uma reação positiva à nova lei de investimento estrangeiro, aprovada em 2014. A carteira de eventuais negócios em Cuba é volumosa, no montante de mais de oito bilhões de dólares.
O plano de 2015 está encaminhado a potenciar o reaquecimento de setores chave na indústria, o crescimento dos investimentos na atividade produtiva e na infraestrutura, e a manutenção dos serviços sociais básicos gratuitos para a população num nível semelhante ao dos últimos anos.
As metas são viáveis, porque se prevê uma melhor garantia financeira em comparação com o início de 2014, mesmo tendo de enfrentar os efeitos da crise econômica global e do bloqueio norte-americano, ainda vigente.
O desafio que os cubanos têm pela frente é muito grande. Sua máxima aspiração é colocar a economia no mesmo patamar do prestígio político da nação conquistado graças à Revolução e ao heroísmo e resistência do povo.
Hoje, a economia é o problema mais urgente a resolver para poder garantir o desenvolvimento irreversível do socialismo no país, como dissera o presidente Raúl Castro aos deputados na última sessão do Parlamento em 2014.
(J. Pérez)
