Até esta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, se desenvolve no Equador uma campanha nacional para conscientizar a sociedade da necessidade de pôr fim ao maltrato e a discriminação desse segmento populacional.

É preciso destacar que nesse caminho vem trabalhando seriamente desde que assumiu o cargo, em 2007, o presidente Rafael Correa, o que tem sido reconhecido em nível mundial. A ONU destaca que o atual governo equatoriano criou políticas públicas que garantem o acesso da mulher à saúde, educação e justiça, entre outros âmbitos.

A verdade é que a nova constituição, aprovada em 2008, coloca o ser humano no centro e na razão de ser das ações do Estado, e entre elas as mulheres ocupam um lugar de destaque.

Oferece proteção especial e prioridade a um setor tão vulnerável como as meninas, adolescentes, mulheres adultas, grávidas e em período de aleitamento, idosas e deslocadas, principalmente quando estas são vítimas de maus tratos, violência doméstica e sexual.

Além disso, concede o direito à segurança social às donas de casa e prioriza a entrega de casas às mulheres chefes de família.

O governo do presidente Correa também criou unidades judiciárias especializadas em violência contra a mulher e a família e um Código Orgânico Integral Penal que tipifica os delitos de ódio contra esse gênero.

Sanciona, também, o feminicídio com o objetivo de julgar os que cometem esse delito e visibilizar uma problemática que afeta o país que virou um fato corriqueiro.

O ministro do Interior, Diego Fuentes, assinalou que os pedidos de ajuda diminuíram de mais de 10 mil em 2014 a pouco mais de seis mil neste ano.

O Ministério da Justiça, por sua vez, assinou um convênio com as Casas de Acolhida para contribuir com a eliminação da violência de gênero no país dando continuidade ao programa de fortalecimento destes centros implementado em 2013.

Mediante esta iniciativa, o Ministério ajuda com recursos econômicos esses lugares, que recebem as mulheres vítimas de violência de gênero depois de ditar sentença penal contra o agressor.

O Equador avançou muito na aplicação de políticas que buscam diminuir a desigualdade de gênero. Nestes nove anos de Revolução Cidadã, por exemplo, a percentagem de entrada das mulheres na universidade subiu notavelmente,

Igualmente, foram adotadas iniciativas para gerar empregos, dar acesso à créditos e terras e moradias a esse importante segmento populacional.

O governamental partido Aliança País está comprometido com a igualdade de gênero, porque se sonharmos construir um país mais equitativo baseado na justiça social – afirma – é preciso garantir à mulher seus direitos básicos e torná-la parte ativa da nova sociedade equatoriana.