Em 2008, o governo de Cuba começou a entregar terras ociosas em usufruto a particulares e cooperativas com o propósito de incentivar a produção de alimentos e satisfazer as necessidades de cada cubano.

A medida também teve por objetivo diminuir a importação de alimentos, a fim de economizar divisas que pudessem ser investidas no desenvolvimento agropecuário ou em outras necessidades.

Ao passar do tempo, o mencionado processo se foi modificando e surgiram outras medidas que propulsam a produção agropecuária.

Quatro anos depois, surgiram as primeiras modificações que, na opinião dos especialistas, garantiram a continuidade da exploração das áreas entregues, estimularam a adesão, permanência e estabilidade da força de trabalho, e o assentamento familiar definitivo.

Por exemplo, os usufrutuários de terras puderam se associar às granjas estatais para ter acesso a insumos e serviços, e comercializar suas produções.

Para incentivar os produtores, se determinou que o receptor da terra pudesse construir, ou reconstruir, reformar ou ampliar instalações ou realizar outras obras necessárias para o desempenho de sua atividade, e edificar moradias para beneficio próprio e de seus familiares, em apoio à produção.

Desde então, todas as produções no setor agropecuário começaram a aumentar, porém ainda a oferta continua sendo menor que a procura. Informações proporcionadas pelo Ministério da Agricultura revelam crescimento anual de 5% na produção de tubérculos e verduras, de 6% nas produções de milho e frutas, e 8% na de arroz.

Em 2016 se aplicaram novas isenções de impostos no setor agropecuário cubano, a fim de encorajar a produção de alimentos. Certamente, como mencionamos anteriormente, houve crescimento, mas continua sendo insuficiente.

O Conselho de Ministros acaba de modificar de novo a política destinada à entrega em usufruto de terras estatais ociosas, que vai permitir maior produção de alimentos e vai estimular os produtores do setor não estatal respondendo às queixas dos camponeses.

O prazo de vigência do usufruto para todas as pessoas será de 20 anos (antigamente era de 10). E poderá ser prorrogado sucessivamente pelo mesmo período tempo, para que haja estabilidade no trabalho e, portanto, melhores resultados.

Igualmente, aumenta o número de hectares de terra a serem entregues. Assim, as pessoas que solicitarem terras pela primeira vez, vão receber pouco mais de 26 hectares, ao invés dos 13 que se entregavam no começo.

Este processo tem sido muito bem-visto pela população, porque não só possibilita o aumento da produção de alimentos, mas também gera novos postos de trabalho nas zonas rurais.

O Estado acompanha atento todo este processo, porque garantir a segurança alimentar de todos os cubanos é sua prioridade.

Nessa direção, destinou mais de 50 milhões de pesos em recursos, o que se traduz na viabilização de créditos bancários, tecnologias, maquinarias e insumos, sempre tendo em mente maiores rendimentos agropecuários e humanizar o trabalho dos usufrutuários.(Maria Josefina Arce)