Por: Maria Josefina Arce

Em Cuba finalizaram os debates em torno do projeto da nova Constituição, um exercício de genuína participação popular. Mais de sete milhões de cubanos disseram o que pensam do projeto.

Desde agosto passado, se sucederam as assembleias para analisar o documento em centros de estudo, trabalho e comunidades. As opiniões de milhares de cubanos que vivem, ou trabalham no exterior também enriqueceram o projeto.

Sem dúvida, é uma mostra do espírito inclusivo da Revolução que não deixou fora nenhum de seus cidadãos, porque em Cuba conta a opinião de todos.

A moradia, a educação e a saúde, bem como a organização territorial, o casamento igualitário e a proteção dos animais são os temas que despertaram o maior interesse da população.

Ativa, comprometida e responsável tem sido a participação dos cubanos, cientes de que cada opinião será levada em conta na hora de elaborar o projeto.

Para as autoridades, a população manifestou ao longo destes meses um comportamento cívico admirável e um apoio indiscutível à Revolução em seu caminho rumo a nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.

No final da consulta popular, a Assembleia Nacional convocou a uma tuitada para que os interessados compartilhassem suas experiências nas redes sociais.

O processo significa uma reforma total da Carta Magna em vigor desde 1976 com modificações na estrutura do Estado, a ampliação dos direitos individuais, o reconhecimento do mercado e da propriedade privada, e o fortalecimento do poder popular a partir da base.

Nas assembleias realizadas houve perto de um milhão e meio de intervenções, mais de 560 mil propostas de modificação, perto de 30 mil adições e 38 mil eliminações.

O secretário do Conselho de Estado, Homero Costa, afirmou que todas as opiniões da população são levadas em conta no processamento e análise da informação derivada das reuniões.

“Nenhuma opinião será obviada, o que não quer dizer que possamos incluí-las todas, mas cada uma, por simples que for, será avaliada”, realçou o também membro da comissão parlamentar encarregada de redigir a Constituição, que vai manter seu espírito humanista.

Vários critérios não incluídos na Carta Magna poderiam ser considerados na elaboração das leis que sejam construídas para concretizá-la, detalhou.

Após serem examinadas as diferentes propostas se redigirá o documento final a ser aprovado em referendo popular, previsto para final de fevereiro de 2019. Em Cuba, o povo sempre tem a última palavra.