Por Maria Josefina Arce

A Assembleia Nacional do Poder Popular em seu 9º período ordinário de sessões aprovou o novo Código das Famílias, um documento inclusivo, moderno, em concordância com as características da Cuba de hoje.

O presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, realçou que se trata de um Código das Famílias do espírito, de sentimentos, que compreende problemáticas não solucionadas em nossa sociedade.

O texto teve muitas versões, sendo aprovada a 25ª pelos deputados. O Código é resultante do trabalho de meses de milhares de profissionais de direito e da consulta com a população.

De 1º de fevereiro a 30 de abril deste ano, mais de seis milhões de cubanos se pronunciaram sobre o documento, em reuniões nos centros de estudo, trabalho e em suas comunidades.

Igualmente, a cidadania pôde exprimir seus critérios, suas dúvidas e recomendações por meio de outros canais estabelecidos, como contas de correio eletrônico e números telefônicos.

Ao longo do processo foram recolhidas 434.860 recomendações e mais de 60 por cento da sociedade se pronunciou a favor do Código.

Uma comissão estudou cuidadosamente todas as opiniões da população e, levando em conta as diferentes opiniões, modificou 49,15 por cento dos artigos.

O ministro da Justiça, Oscar Silvera Martinez, disse que cada recomendação foi estudada e levada em conta, sem descartar a coerência com os mandados constitucionais, os tratados internacionais, o resto dos ordenamentos jurídicos e o respeito ao direito das diversas famílias.

Os deputados sempre estiveram em contato com os peritos e a comissão redatora para aprimorar seus conhecimentos e se preparar melhor para um novo estudo, neste período de sessões.

Sem dúvida, o documento espelha as transformações da sociedade cubana e incorpora novidades com relação à responsabilidade parental, o casamento, a adoção, o enfrentamento à violência de gênero e o atendimento aos idosos.

O novo Código das Famílias, que será levado a referendo em 25 de setembro, é o resultado de nossa experiência e , sobretudo, da contribuição dos cubanos, que ajudaram a dar vida e enriquecer este importante documento construído com a sabedoria do povo.