Trabalhadores resgatados dos vinhedos no sul do Brasil

Por Maria Josefina Arce

Hoje em dia, 50 milhões de pessoas no mundo são vítimas da escravidão em seus diferentes formatos. Em 2021, havia 10 milhões a mais que em 2016, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O Brasil, que aboliu a escravidão em 1888, também tem a ver com o trabalho escravo que atinge especialmente os afro-descendentes e os indígenas. Nas últimas semanas vários acontecimentos descobriram a persistência em território brasileiro dessa violação dos direitos humanos.

A polícia federal resgatou mais de 200 trabalhadores de um vinhedo no sul do país que eram vítimas de descargas elétricas, pauladas, gás pimenta e ameaças.

A escravidão moderna no Brasil se pratica especialmente nas atividades agrícolas, nas plantações de cana-de-açúcar e café em primeiro lugar, mas também existe na confecção de roupa e a construção.

É um dos muitos desafios que deve enfrentar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha travado em seus dois governos anteriores uma batalha contra o trabalho escravo.

No seu primeiro mandato, Lula da Silva implementou o Plano Nacional para a Eliminação do Trabalho Escravo, uma ação articulada dos poderes executivo, legislativa e judicial.

Foi assim que se intensificou a vigilância e se modificou o artigo 149 do Código Penal, para definir exatamente o que é o trabalho escravo, assinalado como trabalho à força, servidão por dívidas e as condições degradantes das pessoas.

Essa política continuou sendo aplicada durante o governo de Dilma Rousseff. Sob sua presidência e a de Lula da Silva, mais de 44 mil pessoas foram libertadas.

Porém, o golpe parlamentar contra Rousseff, que conduziu ao seu impeachment, acabou com tudo que se obteve até aquele momento. O golpista Michel Temer nunca mostrou interesse em pôr fim ao trabalho escravo.

Nos últimos anos, se multiplicam as denúncias de trabalhadores nessas condições. Em 2022, relataram quase dois mil, de acordo com o ministério Público do Trabalho do Brasil.

O governo de Lula se comprometeu publicamente garantir os direitos humanos elementares de todos os brasileiros, portanto, tem diante de si um grande desafio, mas o presidente já disse que iria promover condições de trabalho dignas.