Por Maria Josefina Arce

“Onokãe” é uma palavra yanomami que significa “um genocídio que mata gente, derrama sangue e acaba com a vida”. Essa comunidade indígena usa a mencionada palavra para descrever o vivido nos últimos quatro anos por causa do garimpo ilegal e de outras atividades econômicas, incentivadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O novo governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, implementa ações para reverter o desastre humanitário nas terras yanomami  e de outros povos indígenas  da Amazônia.

Imagens impressionantes foram divulgadas em janeiro passado sobre a situação dos yanomami. Ao menos 570 crianças morreram de doenças curáveis durante o governo de Bolsonaro.

Nos últimos dias, o presidente Lula pediu ao Congresso que retirasse projeto de lei de mineração  encaminhado por Bolsonaro que autoriza a exploração de ouro e de outros minérios nas terras indígenas.

O pedido de Lula foi apoiado por boa parte dos brasileiros, especialmente pelos povos originários, que viram suas terras invadidas.

Dezenas de milhares de garimpeiros devastaram a Amazônia, sequestraram aldeias, expulsaram trabalhadores sanitários e envenenaram os rios com mercúrio matando os peixes.

Corresponde ao presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, a decisão de retirar ou não o projeto da agenda de votação. Vale recordar que o mencionado projeto está paralisado no órgão legislativo desde março do ano passado.

O criticado plano não só autoriza a mineração ilegal, mas também a construção de hidrelétricas e rodovias em terras indígenas com o risco que isto representa para a vida dessas etnias e a preservação da Amazônia, o pulmão do planeta.

Bolsonaro, em seus quatro anos de mandato, defendeu a exploração econômica da Amazônia. Como resultado de sua política contra o meio ambiente, aumentou a tala e a mineração ilegal que conduziu a um desmatamento nunca visto na maior selva tropical do planeta. De acordo com dados analisados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real a perda da massa florestal da Amazônia aumentou em 150% em dezembro de  2022, último mês de Bolsonaro como presidente.

Para lá de não demarcar novas reservas indígenas para sua preservação, Bolsonaro enfraqueceu as instituições meio ambientais e os regulamentos relativos ao tema.

A chegada de Lula da Silva ao governo do Brasil significou viragem na política governamental para as comunidades indígenas. Uma das primeiras ações foi a destituição de 50 funcionários públicos do governo anterior envolvidos em violações dos direitos desses povos.

Foram dados passos concretos: Marina Silva (defensora da Amazônia) foi nomeada ministra de Meio Ambiente, e se criou o ministério dos Povos Indígenas.

Esperemos que o Congresso brasileiro apoie o esforço do governo do presidente Lula para fazer justiça aos povos indígenas, despojados de suas terras, mergulhados na pobreza, vítimas da discriminação e acesso deficiente à Saúde e à Educação.