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Por Maria Josefina Arce
O PIT-CNT, a maior confederação sindical do Uruguai, está buscando um referendo para modificar a reforma da previdência, que foi aprovada em abril passado apesar da rejeição da maioria da população, que saiu às ruas para protestar e realizou três greves gerais quando a polêmica lei estava sendo debatida no Parlamento.
A central está preparando coleta de assinaturas que deve cobrir 10% do registro eleitoral. Este processo deve estar pronto antes de abril de 2024, conforme estabelecem os prazos para os plebiscitos, isto é, seis meses antes das eleições.
Caso forem obtidas as assinaturas necessárias, o referendo acontecerá junto com as eleições presidenciais de outubro de 2024.
A reforma da aposentadoria, promovida pelo governo do presidente Luis Lacalle Pou, entrou em vigor no começo deste mês recebendo duras críticas da população e da opositora Frente Ampla, sendo considerada ineficiente e contra as pessoas.
Os uruguaios questionam principalmente o aumento de 60 a 65 anos a idade de aposentadoria, tanto para homens, quanto para mulheres, desde que tenham contribuído durante 30 anos para o sistema previdenciário.
A Frente Ampla insiste em que se aumenta a idade de aposentadoria para todas as atividades, sem distinção, quando há muitas que desgastam os trabalhadores.
A outra preocupação é que complica o problema do desemprego juvenil, levando em conta que as pessoas trabalham mais tempo. Hoje em dia, o Uruguai é o país da América Latina que exibe a maior taxa de desemprego juvenil. De acordo com estudos, seis de 10 desempregados são menores de 30 anos.
Há também críticas ao financiamento do sistema previdenciário, que, a reforma pretende apoiar apenas com o aumento da vida ativa, sem buscar outras fontes, como contribuições das empresas ou a revisão de isenções fiscais que beneficiam certos setores da economia.
Igualmente se critica a obrigação de se associar e contribuir para as chamadas AFAP (Administradoras Privadas de Poupança Individual). Agora, os trabalhadores contribuirão com 10% de seu salário para o Banco de Previdência Social, administrado pelo Estado, e 5% para as AFAP.
A iniciativa da PIT-CNT recebeu o apoio de outras organizações que rejeitam a reforma da previdência, pois, segundo as mesmas, foi estabelecida sem escutar a opinião da sociedade e faz parte do ajuste neoliberal do governo de direita.
